Um orçamento para um ano de eleições

Este, é mais um orçamento carregado de obras, que tenta disfarçar-se com um reforço de medidas sociais que, no entanto, ficam muito aquém das necessidades e demandas das populações.

Quem teve oportunidade de ler ou pelo menos seguir a recente discussão do Orçamento Regional para a RAM, facilmente depreende que o mesmo acusa, de forma evidente, a pressão das eleições em 2019. Este, é mais um orçamento carregado de obras, que tenta disfarçar-se com um reforço de medidas sociais que, no entanto, ficam muito aquém das necessidades e demandas das populações da Madeira e Porto Santo.  Sim, as funções sociais neste orçamento nem chegam a totalizar os 50%! E mesmo no que se diz respeito às “obras”, tantas na realidade necessárias, é recuar aos orçamentos anteriores, desde pelo menos 2015 e deparar-se com a repetição das mesmas, sem que se tenham ainda cumprido. E isto faz-nos pensar que a credibilidade deste último orçamento afinal é igual à dos orçamentos de outros anos, muito se anuncia, pouco se executa, quase tudo se adia.

Sim, teremos transportes mais baratos mas e a qualidade dos mesmos, e a melhoria e a criação de mais carreiras? Sim, teremos um reforço no apoio das creches, mas e os pais que continuam, ou desempregados ou em trabalhos precários sem poderem assegurar todos os demais direitos da infância aos seus filhos, que vão muito além desta medida? Porque é que a Região é ainda a única do país que não assegura um médico de família a, pelo menos, todas as crianças desde o seu nascimento? E porque é que as listas de espera para cirurgias, consultas e exames só têm aumentado desde 2015? E onde pára a portaria que regulamenta os tempos máximos de espera para consultas e cirurgias na Região?

E no que concerne à cultura? Reforçou-se o montante orçamental, mas como se evitarão as injustiças e desigualdades na atribuição dos anunciados 667 mil euros, se nem existem critérios definidos e regulamentados para a sua repartição? Ou continuar-se-á a verter 300 mil euros num evento de 3 dias, e apenas  20 mil euros para suportar a actividade anual, com salários, despesas de funcionamento e criação artística incluídos, de outras entidades culturais regionais enraizadas há décadas na nossa Região?

E na área social? Continua adiada a criação de uma necessária rede de lares, para dar resposta ao crescente aumento da população idosa na RAM, e às altas problemáticas; além da flagrante falta de mais habitação social que tarda em chegar às já cerca de 6000 famílias em lista de espera na Região.

Não tenhamos dúvidas: quem leva a melhor fatia deste orçamento é mais uma vez o sector das infraestruturas, bem à frente do sector. Mas a propaganda governamental insiste na defesa de que este é um orçamento social, quando na verdade, destinadas a operações da dívida pública e a parcerias público-privadas, estão mais de 30% das verbas!

Este orçamento lembra-nos a fábula do Pedro e do Lobo, ao fim de tantas mentiras, merece-nos tanta credibilidade como os anteriores, afinal é quase mais do mesmo desde há 4 anos sem que nada melhore substancialmente na vida dos madeirenses e portossantenses. Dá-nos a ilusão de que alguma coisa parece mudar, mas  para continuar tudo na mesma. Porém, aguardemos, afinal 2019 é ano de eleições…

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