União Europeia: agricultura deve ser considerado um setor estratégico

No final de um encontro do Conselho Europeu sobre agricultura e pescas, os Estados-membros da União Europeia acolheram como bom a ênfase que a Comissão Europeia quer dar ao setor como estratégico para o bloco e aceitaram a importância de promover a agricultura como uma carreira para as gerações futuras. O Conselho também acolheu o foco na competitividade e em garantir rendimentos justos para os agricultores.

Czesław Siekierski, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Polónia, disse, citado em comunicado oficial sobre o encontro, que “apoiamos totalmente as metas delineadas na visão para a agricultura e a alimentação, particularmente a ênfase em tornar o setor agroalimentar mais competitivo, resiliente e atraente para as gerações futuras de agricultores”.

Agora “é hora de transformar essa visão em realidade. Para atingir esse objetivo, precisamos de um orçamento apropriado e separado para a política agrícola comum que seja baseada em dois pilares. O Conselho está totalmente comprometido em levar esse trabalho importante adiante. Além das discussões em nível ministerial, também gostaríamos de ter um diálogo intensivo com as organizações de agricultores — nada sobre agricultura sem agricultores”.

Durante a discussão, os ministros enfatizaram a necessidade de a política agrícola comum ter um orçamento apropriado e separado, bem como a importância do apoio contínuo às áreas rurais. Vários ministros também destacaram a importância de evitar a concorrência deslealmundo no contexto do comércio internacional. A necessidade de combater práticas comerciais desleais também foi mencionada durante o encontro.

Além disso, o Conselho concordou, de modo geral, com a importância de reduzir a burocracia e simplificar as políticas. Intensificar a inovação e promover novas tecnologias para o setor agroalimentar, bem como garantir um equilíbrio entre sustentabilidade ambiental, social e econômica, também foram destacados como prioridades cruciais. Nesse sentido, vários ministros acolheram com satisfação uma abordagem mais baseada em incentivos para promover a transição para uma agricultura sustentável.

Enquanto as delegações partilharam algumas ideias sobre possíveis novas fontes de rendimento para os agricultores, incluindo as derivadas da bioeconomia, muitos ministros ressaltaram a necessidade de a PAC garantir um rendimento básico aos agricultores. Esta ideia foi avançada pela Comissão em fevereiro deste e concentra-se em quatro áreas prioritárias: garantir que a agricultura seja atraente para as gerações futuras, que o setor agroalimentar seja competitivo e resiliente, que o setor esteja preparado para o futuro e que promova condições de vida e de trabalho justas nas áreas rurais.

Foi ainda organizado um almoço informal sobre o futuro da política comum das pescas, durante o qual os ministros das Pescas discutiram o futuro da política comum das pescas (PCP). Este plano foi alvo de uma avaliação à luz dos objetivos de simplificação mais amplos da Comissão Europeia. Os ministros também discutiram o próximo pacto oceânico europeu como parte da visão mais alargada para pescas e aquicultura europeias resilientes, competitivas e sustentáveis, numa perspectiva temporal de 2040.