União Europeia tenta abolir barreiras comerciais com parceiros do Mediterrâneo

Vários países da União Europeia estão a pressionar para usar um futuro acordo estratégico sobre o Mediterrâneo para eliminar barreiras comerciais com determinados estados do Norte da África e do Oriente Médio e tentar “um alinhamento com as regras do mercado único”, de acordo com um documento da Comissão Europeia citado em exclusivo pela agência Euronews.

A proposta está descrita num resumo preparado pela Comissão Europeia antes de abril de 2025, que contém contribuições de Estados-membros, países parceiros e partes interessadas no próximo Pacto para o Mediterrâneo. O pacto para o Mediterrâneo, que deverá ser apresentado pelo executivo da União em meados de outubro, visa estabelecer uma palete de acordos bilaterais existentes e novos entre com países mediterrânicos selecionados em vários setores. O pacto aplica-se à Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Tunísia e Síria.

“As consultas também tentarão incorporar as perspetivas dos vizinhos, principalmente dos países do Golfo e da Turquia, reconhecendo os seus significativos interesses estratégicos, contribuição e influência na região”, diz o documento. A Comissão Europeia tenta desta forma fortalecer a integração na região do Mediterrâneo, especialmente à luz das instabilidades comerciais com aliados tradicionais, como os Estados Unidos.

“Muitos [Estados-membros] propõem modernizar os acordos existentes e eliminar barreiras comerciais, com apelos para o alinhamento com as regras do Mercado Único e apoiar a convergência em setores como o digital, a energia, o ambiente e as normas laborais”, lê-se no documento.

No entanto, esta não é a primeira vez que Bruxelas tenta lançar a integração comercial entre os países mediterrânicos. Em 1995, por ocasião da chamada ‘Declaração de Barcelona’, os parceiros concordaram em criar uma Área de Livre Comércio Euro-Mediterrânica (EMFTA), que nunca foi concretizado. A União já tem um acordo comercial preferencial com os países do Mediterrâneo, delineado na Regra de Origem Preferencial Pan-Euro-Mediterrânica, conhecida como Convenção PEM, um acordo comercial multilateral que harmoniza as regras de origem. Essa Convenção inclui países da UE, membros da EFTA, os Balcãs Ocidentais, parceiros do Mediterrâneo, Geórgia, Ucrânia e a República da Moldávia.

O documento relacionado ao Pacto Mediterrâneo visto pela Euronews indica que os estados-membros da UE estão buscando ir mais longe nas relações comerciais com a região. “Alguns [Estados-membros] destacam a importância do comércio inclusivo, tarifas mais baixas e acesso prático ao mercado por meio de ferramentas como o Global Gateway e a [Convenção PEM]. Alguns defendem a modernização da [Convenção PEM] para refletir os atuais acordos comerciais da UE e identificar o comércio como a área com maior potencial para ação conjunta e coordenada”, afirma o documento.

Os parceiros têm pontos de convergência em questões relacionadas ao comércio, de acordo com o documento, mas também desejam “alinhamento regulatório, acesso ao mercado e apoio aos produtores locais”. “É expresso apoio à harmonização regulatória para atrair investimentos e construir cadeias de valor conjuntas em digital, transporte e energia limpa”, diz o documento, referindo-se às contribuições dos países mediterrâneos.

“Também são propostas cadeias de valor agroindustriais transfronteiriças, modernização aduaneira, regimes de exportação com selo verde e adoção de regras de origem PEM alteradas. A ênfase também é colocada na simplificação de procedimentos comerciais, no apoio a PMEs e empresas verdes e na flexibilização de barreiras não tarifárias por meio de diálogos estruturados”, acrescenta o documento.