Universidade da Madeira: qual o futuro da instituição que menos recebe do OE?

O reitor da Universidade da Madeira, afirmou que a instituição que lidera “é a universidade pública portuguesa que recebe menos do orçamento de estado”.

“Muito sucintamente, e comparando dois anos sem reduções salariais, a dotação do Orçamento de Estado da Universidade da Madeira (excluindo os Serviços de Ação Social) passou de cerca de 12, 7 milhões de euros 2010 para cerca de 11 milhões de euros em 2017, Ou seja, uma redução de mais de 1.7 milhões de euros correspondentes a 13,5% da dotação”, disse.

O reitor da Uma lembrou que, “paralelamente, e no mesmo período, registou-se uma quebra do número de alunos que só neste ano letivo (2016-2017) se começou a inverter”.

Segundo José Carmo “essa diminuição é em grande parte explicada por uma enorme redução do número de trabalhadores estudantes, podendo-se estimar, no conjunto, uma quebra de receitas de cerca de 2,3 milhões de euros face a 2010 (relativamente a um orçamento global da ordem dos 17,8 milhões de euros em 2010)”.

“Apesar do contexto adverso relacionado com a quebra de receitas, foram efetuados investimentos em infraestruturas e na substituição de equipamentos essenciais, bem como na contratação de recursos humanos mínimos necessários para garantir a capacidade de resposta dos serviços, a acreditação dos ciclos de estudos e a oferta dos novos cursos técnicos superiores profissionais”, acrescentou.

Na comunicação proferida aquando da posse para um novo mandato, Carmo disse não ser de estranhar “que as execuções financeiras dos passados anos tenham sido negativas, apesar da redução da despesa que foi possível efetuar”.

“Observe-se que, se não considerarmos a Universidade Aberta, que funciona num sistema de ensino diferente, a UMa é a universidade pública portuguesa que recebe menos do Orçamento de Estado. A seguir vem a Universidade dos Açores, que em 2017 teve uma dotação superior em 42,2% à da Universidade da Madeira, recebendo cerca de 4,9 milhões de euros mais do que nós”, disse.

Esclarecendo que não considera que a Universidade dos Açores esteja a receber demais – bem pelo contrário – o reitor entende que a universidade madeirense “é que está a receber de menos”.

“Note-se que, historicamente, o número de docentes e funcionários que são financiados é calculado com base nos alunos existentes, em vários conjuntos de agrupamento de cursos, mas a realidade é que as necessidades em recursos docentes e em funcionários não crescem proporcionalmente com o número de alunos. O nosso reduzido número médio de alunos, por ano curricular, e na generalidade dos cursos, não nos permite ganhos de escala, em termos de recursos docentes, idênticos aos de outras instituições”, observou.

O reitor da Uma reconhece que “devido ao número de alunos, o nosso custo de formação de um aluno é, em média, superior ao das outras universidades e isso deve ser tido em conta, se concordarmos que o que o Estado deve fazer é financiar uma percentagem do custo de formação dos estudantes”.

“Não estamos a solicitar favores. É uma questão de políticas públicas e de se praticar internamente o mesmo que se defende na União Europeia, em que se criaram fundos estruturais para as regiões menos desenvolvidas, como forma de reduzir o diferencial de produtividade. Ou se defende que só deve haver um número mínimo de Instituições de Ensino Superior Público em Portugal, financiando apenas as instituições mais produtivas, entendendo-se como as que obtêm resultados com menor custo por aluno, ou se entende que, para o desenvolvimento sustentado e harmonioso do País, é fundamental as regiões possuírem Instituições de Ensino Superior e se efetua uma discriminação positiva”, afirmou.

Fundos comunitários fechados?

Neste caso o reitor da Uma sustenta ser possível uma fórmula de financiamento adequada ou um quadro de apoio especial, relativamente às instituições que, por exemplo, “pela sua localização, apresentam maiores dificuldades de atração de estudantes. Para além da sua escala e dos sobrecustos derivados da sua situação insular e ultraperiférica (agravada pela tripolaridade no caso dos Açores), as Universidades dos Açores e da Madeira deparam-se, ainda, com dificuldades no acesso a alguns fundos comunitários nacionais”.

Carmo defende que todas as instituições de ensino superior “deviam ter possibilidade de acesso, nas mesmas condições, a fundos comunitários disponibilizados no âmbito dos programas operacionais em vigor, independentemente de se localizarem no continente ou nas ilhas”.

Pelos vistos não é isso que acontece com a Universidade das Madeira, conforme queixa do seu reitor: “

Acontece que a UMa não tem acesso, por exemplo, aos programas para apoio à internacionalização do ensino, ao contrário da generalidade das Instituições de Ensino Superior do Continente. A UMa não tem igualmente acesso a alguns programas para a dinamização do ensino superior técnico e profissional, nomeadamente para aquisição de equipamentos para os TeSP, uma vez que no regulamento aplicado na RAM se impõe que só se podem candidatar instituições da administração local e regional”.

José Carmo criticou o facto do “Programa de Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos”, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apesar de anunciar estímulos para a criação de uma rede de “Cidades e Regiões com Conhecimento” inclui todas as regiões, menos nos Açores e na Madeira.

Quanto a medidas em estudo pelo governo o reitor da Uma destacou, entre outras, a criação de “Fundos de apoio para o desenvolvimento de territórios do interior, regiões de baixa densidade demográfica e Regiões Autónomas e a garantia de suportar pelo menos 50% dos encargos salariais com a contratação, pelas universidades públicas, de 600 novos docentes, durante a presente legislatura.

“A sustentabilidade e afirmação da Universidade da Madeira assentam em duas vertentes fundamentais: a sua internacionalização e a capacidade de se constituir como um dos motores do desenvolvimento cultural, social e económico da Madeira”, disse.

Já como condicionantes da Universidade da Madeira, o reitor aponta a “pequena dimensão da instituição, em termos de alunos e a sua situação insular e ultraperiférica, com custos acrescidos, incluindo ao nível da diversificação da sua oferta formativa através de parcerias com universidades portuguesas, uma vez que estas se encontram a mais de 900 km de distância”.

Mais cursos, Medicina e turismo

José Carmo considera fundamental que a UMa “aumente as suas receitas, crescendo em número de alunos, aumentando os ganhos decorrentes dos projetos e prestações de serviço e procurando fontes alternativas de receitas, ao nível do mecenato”. Lembrou que a Universidade da Madeira nos últimos dois anos, criou quatro cursos técnicos superiores profissionais, dois mestrados, duas pós-graduações na área da Gestão, em parceria com o ISCTE, e um doutoramento na área das Humanidades, em parceria com as Universidades dos Açores, de La Laguna e de Las Palmas de Gran Canaria.

“A acreditação e consolidação das atuais licenciaturas, mestrados e doutoramentos da UMa continuará a ser uma prioridade fundamental, a par do alargamento da formação avançada, através da criação de novos doutoramentos, mestrados ou pós-graduações, recorrendo a parcerias sempre que adequado e viável. Paralelamente, devemos aumentar e diversificar a oferta de cursos técnicos superiores profissionais, de modo a dar resposta a necessidades das empresas e da Região, e a captar os estudantes que pretendem uma formação mais diretamente direcionada para as necessidades imediatas do mercado de trabalho”, disse.

Considerando que o turismo é um sector de atividade económica que não pode passar à margem das opções da Universidade da Madeira o reitor da instituição destacou contudo o seu objetivo de passar a lecionar também o 3º ano do curso de Medicina Região, no âmbito de uma estreita colaboração com o Serviço de Saúde da Madeira e com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

“É igualmente importante combater o insucesso e o abandono escolares, e continuar a tomar medidas no sentido de evitar que razões financeiras impeçam os jovens madeirenses de prosseguir estudos na Uma”, sublinhou.

Na sua comunicação o reitor recordou o antigo presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim “por ter apostado na criação da Universidade da Madeira”.