Universidade Nova de Lisboa cria comissão para “garantir a independência no relacionamento com parceiros” depois de polémica na Nova SBE

A Universidade Nova de Lisboa anunciou esta quinta-feira, 16 de julho, a criação de uma comissão independente que terá como principal missão “analisar e salvaguardar a liberdade académica na Escola e verificar e garantir a independência da Escola no relacionamento com os seus parceiros institucionais, públicos e privados”.

A Comissão, salienta a Universidade, é integrada por pessoas de “grande mérito” e “reconhecida independência”, “maioritariamente académicos com responsabilidades de gestão no ensino superior” e  “externos à Universidade”. A saber: António Bento, University Southern Califórnia; Arlindo Oliveira, Instituto Superior Técnico; Daniel Bessa, Porto Business School; Francisco Veloso, Imperial College Business School, Maria Manuel Mota, Instituto de Medicina Molecular; Mónica Bettencourt, Instituto Gulbenkian de Ciência; e Maria Manuel Leitão Marques, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, que a vai coordenar.

José Luís da Cruz Vilaça, advogado e ex-juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, membro do Conselho de Curadores da Universidade Nova de Lisboa, vai “acompanhar ativamente os trabalhos”.

A Comissão conta com a colaboração permanente de dois docentes da Nova SBE, o professor associado Álvaro Ferreira da Silva e a catedrática Antonieta Cunha e Sá.

Este anúncio surge na sequência de uma polémica, recentemente vinda a público na revista “Sábado”, segundo a qual há docentes na Nova SBE que são contrários a que outros docentes que escrevem artigos de opinião assinem enquanto professores da instituição.

Em concreto, a visada era Susana Peralta, docente nesta faculdade da Universidade Nova de Lisboa e colunista de opinião no jornal Público. Além de expressar ideias que não veiculam a matriz mais liberal da escola, também terá criticado nos seus artigos de opinião mecenas como a EDP, que ajudaram a pagar o ‘campus’ de Carcavelos, onde a Nova SBE está instalada.

Logo a seguir, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, tomou posição sobre o assunto, esclarecendo que a autonomia das instituições “tem limites face à liberdade de expressão”. Adiantou ter pedido esclarecimentos a responsáveis da Nova SBE sobre o alegado controlo de artigos de opinião de docentes.

Em declarações ao Expresso, o reitor da Nova SBE garantiu que os professores vão poder continuar a assinar os seus artigos de opinião na imprensa como docentes da instituição. “Há uma fronteira que não se transgride nunca. A colaboração de privados com a faculdade não lhes dá nenhum poder, nenhuma capacidade para interferir no espaço de liberdade e de reflexão dos professores. As pessoas têm opiniões diferentes e é isso que queremos”, disse Daniel Traça a 6 de julho.

Por sua vez, a professora Susana Peralta garante que vai continuar a assinar na qualidade de professora da Nova SBE, disse à Sábado

Esta quinta-feira, em comunicado, a Universidade Nova de Lisboa salienta que “o seu sucesso, visível, verificável e comparável, foi questionado na comunicação social através de notícias e artigos de opinião que ora denunciavam supostas limitações à liberdade académica ora questionavam a relação que a Nova SBE mantém com a comunidade, nomeadamente com o tecido empresarial nacional”.

Neste contexto, o Reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sàágua, esclarece ter procedido “a uma auscultação de todos os envolvidos, tendo concluído que não existe qualquer limitação à liberdade académica na Nova SBE”. E que “com o objetivo de aprofundar o caminho que tem vindo a ser prosseguido e reforçando ainda mais a transparência das relações entre a faculdade e as empresas e instituições suas parceiras”, o próprio em conjunto com o Diretor da Nova SBE, Daniel Traça, e o presidente do Conselho Científico, Miguel Ferreira, decidiram criar uma Comissão Independente.

Além do papel principal que lhe está assacado, a Comissão “contribuirá também com recomendações sobre as melhores práticas internacionais para a articulação da esfera pública e privada, no âmbito da Academia, que a Universidade Nova de Lisboa se compromete a seguir escrupulosamente, tornando-as transversais a toda a instituição”.

A Comissão apresentará o programa de trabalhos em setembro e os resultados finais no final de 2020, que serão tornados públicos.