UTAO: Preço dos combustíveis caiu apesar do aumento do imposto

O preço dos combustíveis caiu em 2016 face ao ano anterior, apesar das alterações tributárias, que resultaram em subidas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e outros impostos.

A conclusão consta de um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a que o Jornal Económico teve acesso.

“O preço médio de venda ao público dos combustíveis reduziu-se em 2016 face a 2015, quer no caso da gasolina simples 95 (-0,0643 €/litro; -4,5%) quer no caso do gasóleo simples (-0,0519 €/litro; -4,4%)”, lê-se no documento.

Por outro lado, em 2016, “as taxas unitárias de ISP e outros impostos (nomeadamente a Contribuição de Serviço Rodoviário e Taxa de Carbono), apresentaram acréscimos tanto no caso da gasolina simples 95 como no caso do gasóleo simples”, acrescentam os técnicos do parlamento.

Segundo a UTAO, entre 2015 e 2016, o peso da tributação sobre os combustíveis no preço de venda ao público aumentou 5,7 pontos percentuais sobre a gasolina simples 95 e 6,1 pontos percentuais sobre o gasóleo simples, em resultado do aumento do ISP.

Em 2015 a proporção de impostos (IVA, ISP e outros) incorporada no preço da gasolina simples 95 era de 61,8% do preço médio de venda ao público, tendo esta proporção subido para 67,5% em 2016. Relativamente ao gasóleo simples, a proporção de impostos no preço era de 53% do preço médio de venda ao público, tendo este peso subido para 59,1% em 2016.

A receita de ISP em 2016 foi de 3.245 milhões de euros, um crescimento homólogo de 10,7%, ou seja, mais 313 milhões de euros face a 2015. A receita arrecadada com este imposto ficou 189 milhões abaixo do valor previsto no Orçamento do Estado para 2016.

Por mês, a receita média de ISP foi de 239 milhões de euros no primeiro trimestre, de 280,4 milhões no segundo, de 291 milhões de euros no terceiro e de 271,3 milhões de euros no quarto trimestre de 2016.

A receita de IVA sobre os combustíveis deverá ter-se reduzido em 2016 cerca de 4,7% de acordo com a estimativa da UTAO, sobretudo em resultado do efeito da diminuição do preço médio dos combustíveis.

O estudo da UTAO resulta de um requerimento feito pelo PSD no Parlamento, depois de o Governo ter decidido acabar com a reavaliação trimestral do valor do ISP, uma revisão que visava mitigar o impacto das diferentes oscilações do preço do petróleo na carga fiscal final.