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Vanguard e Amorim em ação milionária para ter acesso a praia na Comporta

Casas da Encosta instalou uma cancela que impossibilita os proprietários do Dunas e do Hotel JNcQUOI de acederem a praias. A Câmara de Grândola ordenou que fosse retirada, mas a decisão foi contestada. Agora, Vanguard e Amorim pedem uma indemnização milionária.
José Cardoso Botelho Vanguard Properties
23 Agosto 2024, 08h56

A Vanguard Properties e a Amorim Luxury estão a avançar com uma ação judicial milionária contra o condomínio L7 – Casas da Encosta, depois de este último ter instalado uma cancela que bloqueia a acesso à praia na Comporta por parte dos aldeamentos turísticos dos dois grupos.

Conta o Jornal Económico, numa notícia exclusiva, esta sexta-feira, que a ação é destinada ao Casas da Encosta e todos os seus co-proprietários. A ação movida pela Vanguard e Amorim pede uma indemnização milionária pelos prejuízos que já foram causados e por aqueles que são esperados no futuro.

A cancela instalada pelo condomínio gerido pelos franceses dá acesso à urbanização NDTC, onde se situa o Dunas – Terras da Comporta da Vanguard Properties e os três lotes destinados ao JNcQUOI Comporta e ainda dois projetos turísticos. Em causa estão mais de 500 milhões de euros em investimentos, que agora veem o acesso à praia bloqueado, sendo este um dos grandes atrativos dos projetos. Além disso, o acesso também é essencial para efeitos contra incêndios.

Conta o JE que a entrada teria sido garantida através da servidão pública de passagem e que esta consta dos alvarás dos loteamentos das urbanizações vendidas às três partes. No entanto, o condomínio contrapõe que a servidão só foi constituída para o hotel Aman e como este não avançou, tal deixa de existir.

A Câmara Municipal de Grândola, por também bloquear o acesso em casa de incêndio, mandou retirar as cancelas que impossibilitam o acesso público, mas a administração do condomínio contestou judicialmente a decisão da autarquia, entretanto impugnada pela Casas da Encosta, e a decisão estará para breve.

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