PremiumVasco Franco: “Não se sabe até quando este Governo conseguirá sobreviver”

Ex-deputado socialista Vasco Franco diz que a relação entre o Presidente da República e o Executivo tem sido cooperante, mas as circunstâncias podem tornar Marcelo Rebelo de Sousa mais interventivo.

A intensidade do conflito entre os Presidentes da República e os governos em Portugal pode ser mais elevada nos períodos de coabitação, mas também nos governos de maioria absoluta, defende Vasco Franco, ex-secretário de Estado da Proteção Civil entre 2009 e 2011 e ex-deputado do PS, após uma análise da interação entre os poderes presidenciais, o Governo e a Assembleia da República entre 1982 e 2016, que deu origem ao livro “Semipresidencialismo: Perspetiva Comparada e o Caso Português”. No entanto, o atual investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) considera que Marcelo Rebelo de Sousa teve com António Costa uma atitude “bastante cooperante”, não antevendo um segundo mandato do atual Presidente mais conflitual.

Em que medida é que a atual solução governativa tem influenciado a relação entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa?
Este período é bastante singular. O primeiro Governo de António Costa não tinha uma maioria de apoio no Parlamento, tinha um apoio para determinado tipo de decisões, mas não contava com uma maioria parlamentar. Nesse sentido, a tendência não é contrariada. O Presidente teve com esse governo minoritário uma atuação bastante cooperante, na linha daquilo que se verificou noutros casos anteriores. Neste caso, aliás, foi mais longe do que qualquer antecessor no apoio bastante evidente em muitos momentos ao Governo minoritário com o qual conviveu.

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