VdA e a PLMJ assessoraram emissão das OTRV para o retalho

A República Portuguesa, representada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP concluiu na semana passada a mais recente emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV). Trata-se da primeira operação deste tipo nos últimos sete anos.

A PLMJ acompanhou o IGCP nesta operação, enquanto a VdA prestou assessoria aos bancos coordenadores envolvidos.

O IGCP foi assessorado pela PLMJ, cuja equipa foi liderada por André Figueiredo (sócio coordenador de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais) e incluiu ainda os advogados Rita Romão e Diogo Angeiras Leitão da mesma equipa.

Os coordenadores globais que intervieram na operação (Banco BPI, Banco Comercial Português, Banco de Investimento Global, Caixa – Banco de Investimento e Novo Banco) foram assessorados pela VdA, cuja equipa foi coordenada por Hugo Moredo Santos (Sócio, Bancário & Financeiro) e incluiu ainda Rita Pereira de Abreu (Associada Sénior, Fiscal), Patrícia Nunes Mesquita (Associada, Bancário & Financeiro) e Jorge Maria Montenegro (Associado, Bancário & Financeiro).

Esta emissão foi marcada por um formato inovador, ao combinar uma oferta pública de subscrição com uma oferta pública de troca de obrigações do tesouro de rendimento variável representativas da emissão “OTRV julho 2025”.

Em termos globais foram subscritos pelo retalho 423,4 milhões de euros das Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV julho 2031) e foram trocados 188,8 milhões de euros de OTRV julho 2025, levando a que sejam emitidos pela República Portuguesa 612,2 milhões de euros em OTRV julho 2031.

Os resultados da emissão de OTRV, apurados a 16 de julho, mostram que a operação ficou aquém da expetativa do IGCP. O objetivo passava por colocar mil milhões de euros, mas as ofertas de menos de 25 mil investidores ficaram apenas nos 612 milhões de euros.

Estes títulos vão pagar uma remuneração que corresponderá à cotação da Euribor a 6 meses acrescida de 0,25%. À partida até pode ser interessante, mas as elevadas comissões associadas são o verdadeiro handicap deste produto que, apesar de terem potencial para superar os depósitos bancários, acabam por ser menos atrativos do que os Certificados de Aforro.