A sociedade de advogados Vieira de Almeida (VdA) foi nomeada membro do grupo que aconselha a Comissão Europeia em matérias tributárias ligadas ao VAT [Value Added Tax, o correspondente ao IVA].

O “VAT Expert Group” de Bruxelas para o triénio 2019-2021 contará com a participação do escritório português, o único a nível nacional, que far-se-á representar por Conceição Gamito e Francisco Cabral Matos.

A senior adviser e o coordenador da área de Fiscal da VdA farão parte da equipa criada a 26 de junho de 2012 pela Comissão Europeia, para aconselhar a instituição na preparação de atos legislativos e outras iniciativas políticas no domínio deste imposto e transmitir informação sobre as medidas nos diversos Estados-membros.

O VAT Expert Group para o triénio 2019-2021 é composto por 34 organizações, incluindo instituições académicas, entidades representativas do setor empresarial, associações profissionais e sociedades de advogados. “A participação neste grupo de trabalho é um elevado reconhecimento, bem como uma responsabilidade que muito honra a VdA”, explica a firma.

Segundo a Comissão Europeia, o grupo de ‘experts’ em IVA é composto por indivíduos nomeados a título pessoal com a experiência necessária na área do IVA e organizações que representam, em particular, empresas e profissionais da área tributária, que podem ajudar no desenvolvimento e implementação de políticas de IVA. “A Comissão pode atribuir o título de observador a certos indivíduos ou organizações e, caso a caso, convidá-los a participar das reuniões sobre questões que lhes são de particular interesse”, refere a mesma entidade.