VdA e PRIME assessoraram Lobito Atlantic Railway em financiamento de 753 milhões para o projeto em Angola
A VdA e a PRIME Advogados assessoraram a Lobito Atlantic Railway (LAR) na estruturação e negociação da operação de financiamento de 753 milhões de dólares (cerca de 641 milhões de euros) para o projeto do Corredor do Lobito, concedido recentemente pelo U.S. International Development Finance Corporation (DFC) e Development Bank of Southern Africa (DBSA), e que teve a portuguesa Eaglestone e a Corporação Financeira Africana como consultoras.
O apoio jurídico prestado à concessionária do Corredor Ferroviário do Lobito, que se estendeu aos promotores Mota-Engil, Trafigura e Vecturis, que formam o consórcio que detém a LAR, foi coordenado com o escritório londrino Latham & Watkins.
Teresa Empis Falcão, sócia responsável pela área de Infraestruturas & Mobilidade, esteve à frente da equipa responsável pela assessoria, da qual fizeram parte Susana Almeida Brandão, Cristina Melo Miranda e Jéssica Araújo, da área de Corporate e M&A, e Catarina Coimbra, da equipa de Infraestruturas & Mobilidade. Participaram nos trabalhos, ainda, Rita Costa Lima, Beatriz Baião do Nascimento, Soraia Jamal, Constança Lourenço e Bernardo Núncio, bem como o sócio da área de Direito Público André Gaspar Martins e o advogado associado Eduardo Moita.
“Esta operação representa um marco relevante no desenvolvimento de infraestruturas estratégicas em África, evidenciando o papel transformador do Corredor do Lobito no reforço do comércio regional, da conectividade e da competitividade económica. O investimento permitirá multiplicar por dez a capacidade de transporte do terminal portuário do Lobito, atingindo 4,6 milhões de toneladas métricas, e reduzir até 30% os custos de transporte de minerais críticos, com impacto significativo a nível regional e global”, destaca a VdA/PRIME em comunicado.
Na mesma nota conjunta, a VdA e a PRIME, escritório angolano que faz parte da rede VdA Legal Partners, sublinham que esta operação vem reforçar as suas posições de “referência na assessoria jurídica a projetos de grande escala e elevado impacto em Angola e no continente africano”.
De acordo com o Ministério dos Transportes de Angola, a operação de financiamento, fechada no dia 17 de dezembro, “representa o maior financiamento alguma vez concedido” pela DFC “em África no setor”.
