Venezuela: 107 partidos inscreveram candidatos às legislativas de dezembro, boicotadas pelos maiores partidos da oposição a Maduro

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou hoje que 107 partidos políticos apresentaram 14.400 candidatos para as eleições legislativas previstas para 6 de dezembro no país. Um ato eleitoral boicotado pelos quatro maiores partidos da oposição ao regime de Nicolás Maduro.

“Participam 30 organizações de caráter nacional, 53 de caráter regional, seis indígenas nacionais e 18 indígenas regionais, num total de 107 organizações com fins políticos participando ativamente nesta festa eleitoral”, anunciou a presidente do CNE.

Segundo Indira Alfonzo “é de destacar que o processo eleitoral conservou as mesmas 87 circunscrições eleitorais das eleições (legislativas) de 2010 e 2015”

“O número de candidatos a eleger aumentou 66%, em relação as eleições anteriores, passando de 167 a 277 deputados dos quais 144 fazem parte de uma listagem proporcional e 133 de eleição nominal”, explicou.

Por outro lado, precisou que o CNE tem trabalho para gerar condições “ótimas” que permitam “a mais ampla participação, a maior pluralidade política e a implementação dos princípios democráticos de direito e de justiça”.

“Fizemos uma auditoria do ‘software’ do sistema automatizado de seleção dos organismos eleitorais subalternos com a participação das organizações com fins políticos, que a validaram e certificaram a sua integridade”, sublinhou.

As próximas eleições legislativas na Venezuela estão marcadas para o próximo 6 de dezembro.

Segundo o registo preliminar eleitoral, estão recenseados para votar mais de 20 milhões (20.733.941) dos 32 milhões de venezuelanos.

No entanto, 27 organizações, entre elas os quatro maiores partidos da oposição (Ação Democrática, Primeiro Justiça, Vontade Popular e Um Novo Tempo), tinham anunciado que não participariam nas legislativas, que antecipam ser “uma fraude”.

Estes partidos acusam o CNE de ter modificado as normas regulamentares cinco meses antes das eleições, apesar de a Constituição proibir alterações à legislação eleitoral seis meses antes da data da votação.

Contestam também a criação de “um sistema de eleição distinto do estabelecido que procura adjudicar numa lista fechada 48 deputados sem que tenham uma base territorial, sem que os eleitores votem diretamente” neles.

Além disso, consideram que há “um desequilíbrio entre os princípios de representação proporcional e da personalização do sufrágio” e a alteração do número de deputados a eleger.

As eleições legislativas anteriores realizaram-se em 06 de dezembro de 2015, tendo sido eleitos 167 deputados.

A Venezuela tem, desde janeiro, dois parlamentos parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime do Presidente Nicolas Maduro, liderado por Luís Parra, que foi expulso do partido opositor Primeiro Justiça, mas que continua a afirmar que é da oposição.

As próximas eleições venezuelanas poderão representar, segundo a imprensa local e diversos analistas, uma mudança, em que o líder opositor Juan Guaidó poderá deixar de ser presidente do parlamento.