Vera Querido: “Há um oceano de oportunidades em Cabo Verde”

A advogada Vera Querido, managing partner da sociedade cabo-verdiana VPQ Advogados, considera que o turismo continua a ser o sector económico com mais oportunidades neste país africano, mas alerta que esta indústria “não se resume a hotéis”. “Destaco também a agricultura digital, a automatização e excelência na gestão de unidades agrícolas”, diz ao Jornal Económico a líder do escritório, membro exclusivo para Cabo Verde da rede Morais Leitão Legal Circle.

Como caracterizaria Cabo Verde para um investidor internacional?
Cabo Verde é um país amigo do investimento estrangeiro, sendo fácil a constituição de uma sociedade comercial, bem como o desenvolvimento de uma atividade económica. Porém, o investidor poderá ter de fazer face aos constrangimentos existentes no que respeita ao escasso transporte inter-ilhas (aéreo e marítimo), o que dificulta as cadeias de abastecimento, a prestação de serviços e, inclusive, a própria comunicação e ligação interna do arquipélago. E a nível internacional coloca-se a mesma questão. É imprescindível o investimento no desenvolvimento de infraestruturas de transporte com base em padrões internacionais, por forma a conseguir-se reduzir os constrangimentos e os custos da insularidade.

Na sua opinião, quais são os principais constrangimentos?
Primeiro, falta de transportes, água e energia, além do custo elevado dos mesmos. Segundo, alguma morosidade no que se refere a procedimentos para implementação de um projeto que necessite de aprovações de entidades públicas. Por exemplo, a obtenção de licenças, tanto locais como da Administração central, nem sempre é célere. Em todo o caso, alguns destes constrangimentos são também oportunidades de investimento, em especial no que diz respeito aos transportes marítimos e aéreos, bem como o preço e acesso à água e energia. Atualmente, Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – sector que garante uma parte substancial do PIB do arquipélago – devido o impacto da pandemia de Covid-19. Fica claro que o turismo continua a marcar posição como um sector de oportunidades. Naturalmente, não se resume a hotéis.

Como é que o Governo tem dado resposta a essa crise?
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II) operacionaliza o Programa do Governo, sendo a redução da fatura energética um objetivo do PEDS II e apontada como uma condição determinante para a redução dos custos dos fatores em toda a economia e para a promoção da competitividade. É propósito do Governo, com a adoção de um Plano Diretor do Sector Elétrico acelerar a transição energética para atingir 35% de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis até 2026, ultrapassar os 50% em 2030 e alcançar 100% em 2040.

Qual é o objetivo?
Construir um sector energético seguro, eficiente e sustentável, de modo a fazer avançar o país em direção a uma economia de baixo carbono, reforçando ao mesmo tempo a competitividade económica do país. Como oportunidade, destaco também a agricultura digital, que aposta numa agricultura moderna nomeadamente na automatização e excelência na gestão de unidades agrícolas, aproveitando as sinergias entre os sectores agroalimentar e turístico (abastecimento de hotéis e restaurantes). Assim, e tal como vem sendo dito, há um ‘oceano’ de oportunidades» em Cabo Verde.