Os voos com destino e a partir de Portugal para países fora da União Europeia vão continuar suspensos até 15 de junho devido à pandemia da Covid-19.
“Atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia, importa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, impondo-se a prorrogação da mencionada interdição, num quadro de prevenção e contenção da pandemia também por via do estabelecimento de restrições ao tráfego aéreo”, segundo o despacho do Governo.
Uma das exceções é a entrada em território nacional das aeronaves destinadas a combater fogos florestais. Outras exceções incluem aeronaves do Estado e das Forças Armadas, voos para transporte exclusivo de carga e correio, bem como a voos de caráter humanitário ou de emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais.
Fora da União Europeia, o tráfego aéreo fica assim permitido somente para os países de expressão oficial portuguesa. No entanto, para o Brasil são apenas permitidos voos de/para São Paulo e Rio de Janeiro.
Além disso, também são permitidos os voos para o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, “dada a presença de importantes comunidades portuguesas”.
Também são permitidos os voos para os países associados ao Espaço Schengen: Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça.
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