Para garantir a cooperação com os países de origem, está prevista a assinatura de “acordos bilaterais” e o “alargamento da definição de country of return – para permitir o retorno para um país terceiro com o qual exista um acordo” desse tipo, com “respeito dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas, excluindo menores não acompanhados e famílias com menores”.

A seleção da professora do departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) e investigadora do Centro de Física de Coimbra, foi feita segundo um processo rigoroso, onde cada Estado-membro do conselho propõe três candidatos.

Especialistas defendem que Portugal deveria adotar uma política semelhante à aprovada em Espanha esta terça-feira, alertando que “é completamente diferente” ter uma taxa de 0,2 ou de 0,5 gramas de álcool no sangue (g/l) no que se refere aos efeitos que produz sobre a perceção do condutor.

O IEFP salienta que foram registadas 6.232 anulações de inscrição de desempregados subsidiados por “incumprimento dos seus deveres”, o que corresponde a um crescimento de 15,3% face a 2023.

O prémio tem como objetivo apoiar “projetos sociais que promovam o desenvolvimento integral e o processo de inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, com especial enfoque no apoio à inserção laboral e à vida autónoma”, lê-se em comunicado.

Relatório divulgado esta quinta-feira, revela que a adesão das escolas ao sistema foi muito limitada e que a interoperabilidade ente os principais sistemas de informação da área da Educação não foi alcançada. Em novembro passado, o IGeFE anunciou a descontinuidade do E-360 a partir do ano letivo de 2025/26.