Aumento das rendas prejudica proprietários, alerta ALP
Luís de Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), desvaloriza a importância da atualização em 1,12% das rendas em 2018, uma vez que os contratos a que este coeficiente é aplicado são reduzidos. Em declarações ao Jornal Económico, o próprio, afirma: “Este coeficiente apenas é aplicável nos contratos antigos e naqueles em que as partes não estabeleçam outro regime de atualização de rendas, uma vez que desde 2006 as partes podem convencionar livremente a forma de atualizar as rendas”.
E mesmo dentro dos contratos antigos (anteriores a 1990), o coeficiente de atualização – indexado aos dados da inflação divulgados pelo INE – também “não se aplica aos inquilinos com carência económica”, para os quais a renda está fixada, tendo o Governo já prorrogado o prazo.
Para Menezes Leitão, o aumento das rendas tem, então, um impacto “muito reduzido”. No entanto, o próprio ressalva que, nos contratos a que se aplica este aumento das rendas “prejudica os proprietários, pois os custos com o imobiliário subiram imenso”. Assim, é sem surpresa que o presidente da ALP afirma que esta atualização das rendas não altera em nada o pacote de medidas de emergência proposto ao Governo para introdução no Orçamento do Estado para 2018, uma vez que, para “salvar o mercado de arrendamento e baixar o valor das rendas é necessário baixar a carga fiscal”.
Uma das primeiras medidas nesse sentido seria, afirma Menezes Leirão, seria acabar “imediatamente com o imposto Mortágua, que fez disparar as rendas nos arrendamentos habitacionais”. Além disso, defende o presidente da ALP nas suas declarações ao Jornal Económico, “o mercado só pode ser estimulado se o governo deixar de intervir no mesmo e reduzir drasticamente a carga fiscal”, não sendo o congelamento das rendas por parte do Governo uma medida eficaz: “O Governo já voltou ao congelamento de rendas quando prorrogou os prazos dos contratos antigos em junho passado. Desde então as rendas não têm parado de subir.”
