Automóvel: Receita fiscal cresce três vezes mais que a economia

A receita com os impostos relacionados com a aquisição e a utilização de automóveis vai aumentar 6,49% no próximo ano, a um ritmo quase três vezes superior ao que o governo prevê para o crescimento do produto interno bruto (PIB) no próximo ano.

Segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), divulgado pelo Ministério das Finanças, a arrecadação dos impostos sobre os combustíveis (ISP), sobre veículos (ISV) e único de circulação (IUC) deverá totalizar 4,77 mil milhões de euros.

Este valor representa um peso de 11,08% do total da receita fiscal do Estado em 2018 e um crescimento de 0,46 pontos percentuais, face à fatia que representava em 2017.

Se olharmos para o conjunto, apenas, dos impostos indiretos, verificamos que os impostos relacionados com a aquisição e a utilização de automóveis pesam 19,2%, o que, mais uma vez, traduz um aumento do peso de 0,4 pontos percentuais.

A maior taxa de crescimento, segundo o relatório do OE 2018, cabe ao IUC, que terá a receita a subir 11%, para 395,4 milhões de euros. Este é o imposto indireto cuja receita mais vai crescer. A seguir, surge o ISV, com uma receita a crescer 6,3%, para 823,3 milhões de euros.

No relatório, o Ministério das Finanças refere que “a previsão de acréscimo significativo da despesa fiscal associada aos assuntos económicos advém, em grande parte, do crescimento da despesa fiscal do IVA, do ISP e do ISV”.

“No caso do ISP, a previsão assenta na evolução esperada dos níveis de introdução no consumo de produtos petrolíferos e energéticos e das taxas do adicionamento de emissão de CO2. No caso do ISV o comportamento é essencialmente justificado pelo acentuado aumento do volume de vendas de veículos automóveis”, acrescenta.

No caso do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), o mais representativo, aumento é de 4,5%, para 16,54 mil milhões de euros.

O Ministério das Finanças prevê que a receita fiscal do Estado cresça 2,1% no próximo ano, praticamente em linha com a expetativa de crescimento da economia – 2,2%.

A receita com impostos indiretos aumentará 4,6%, mais do que duplicando a previsão de crescimento do PIB, enquanto nos impostos indiretos se verificará uma redução de 1,2%.

Já a receita fiscal total vai crescer 2,4% no próximo ano, a um ritmo 0,2 pontos percentuais acima do crescimento previsto pelo governo para o PIB, segundo o relatório do OE 2018.

De acordo com o documento, este crescimento tem por base a arrecadação de impostos indirectos, que crescem 4,7%, um passo que traduz uma aceleração de 0,3 pontos percentuais face ao crescimento estimado para 2017.

O Ministério das Finanças prevê arrecadar 26,29 mil milhões de euros em impostos indirectos, em 2018.

Paralelamente, o valor arrecadado com impostos diretos deverá aumentar 1,5%, para 21,84 mil milhões de euros. Esta evolução representa uma desaceleração de 0,7 pontos percentuais face ao crescimento estimado para o corrente ano.

Entre 2016 e 2018, o peso dos impostos indiretos, no conjunto dos impostos, aumentou 1,25 pontos percentuais, para 55,21% das receitas fiscais.

No mesmo período, em percentagem do PIB, o peso dos impostos indiretos aumentou 0,2 pontos percentuais, para 13,5%, enquanto o dos impostos diretos caiu 0,4 pontos percentuais, para 11%.

No relatório do OE 2018, é desagregada a evolução da receita fiscal, mas apenas entre “impostos sobre a produção e importação”, cuja receita cresce 4,5%, e “impostos correntes sobre rendimento e património”, cuja receita cai 0,5%.