Défice público sobe 165 milhões de euros até abril

As Administrações Públicas (AP) portuguesas registaram, entre janeiro e abril, um défice global de 2.022 milhões de euros, segundo anunciou o ministério das Finanças. O valor representa uma subida de 165 milhões face ao período homólogo e é explicada pelo ministério das Finanças “por um crescimento da despesa (4,1%) superior ao da receita (3,8%)”.

O comportamento do lado da despesa foi penalizado pela redução do prazo médio de reembolso de IRS e IVA. O crescimento dos reembolsos foi de 25%, ou seja mais 563 milhões de euros face ao período homólogo, resultante da redução do prazo médio de reembolso.

“A despesa das AP cresceu 4,1%, refletindo a redução dos pagamentos em atraso na Saúde e o acréscimo dos encargos com o pagamento de cupões de swaps em várias empresas públicas”, afirma o ministério liderado por Mário Centeno. A despesa do Sistema Nacional de Saúde na ótica financeira registou um crescimento de 3,5%, acima do orçamentado, devido a um aumento de 4,5% das despesas com a aquisição de bens e serviços e a duplicação do valor do investimento.

A despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1,2%. Corrigida do efeito do subsídio de natal, a despesa terá crescido cerca de 3%. “Esta evolução decorre de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado um aumento extraordinário de pensões em agosto de 2017”.

Já do lado das receitas, o aumento acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego, segundo o governo, que sublinha que a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 1,4%. A receita líquida do IVA aumentou 6,5%, acima do previsto,

“Quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução mas não afetam o défice anual em contas nacionais, esta evolução está em linha com a melhoria prevista do défice em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018”, refere o ministério das Finanças.

No mesmo período, o excedente primário ascendeu a 1.474 milhões de euros, tendo aumentado 418 milhões de euros relativamente a 2017.

[Notícia atualizada às 16h07]