“e-Toupeira”: PJ suspeita de mais duas toupeiras do Benfica no sistema de justiça

A Polícia Judiciária (PJ) suspeita da existência de, pelo menos, mais duas pessoas infiltradas no sistema de justiça que terão agido como “toupeiras”, no interesse do Sport Lisboa e Benfica, informa o “Jornal de Notícias”, na edição desta sexta-feira.

Esta suspeita baseia-se no facto de uma auditoria feita pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) ter detetado acessos ao inquérito do chamada “caso do emails” através da rede Citius não só a partir dos tribunais dos distritos de Braga, de onde são os dois oficiais de justiça constituídos arguidos, mas também de tribunais da zona centro do país, noticia o jornal.

O IGFEJ informou quinta-feira que tem cooperado com o Ministério Público e a Polícia Judiciária na investigação do caso “e-Toupeira” e sublinhou que o acesso ao sistema informático Citius é restrito e limitado.

Em comunicado, um dia depois de um dos seus funcionários ter ficado em prisão preventiva no âmbito da investigação que envolve também o assessor jurídico do Benfica, o IGFEJ diz que tem cooperado, desde outubro, na investigação dos factos que “permitiram sustentar a suspeita de elementos integradores da prática de ilícitos criminais”.

O IGFEJ, responsável pelo sistema informático da justiça Citius, recorda que aplicou “um conjunto de medidas que permitem melhor identificar o acesso aos processos judiciais que se encontram em tribunal e que são tramitados através deste sistema”, nomeadamente, a “identificação de potenciais situações de utilização fraudulenta e de usurpação de identidade”.

A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou quinta-feira que o inquérito “e-Toupeira” está a investigar a utilização de credências informáticas da magistrada Ana Paula Vitorino, assessora da procuradora geral distrital de Lisboa, para aceder ao sistema Citius, para recolher informação relacionada com processos. Em causa está informação confidencial de investigações em curso, como o “caso dos emails”, que terá ido parar às mãos de Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Sport Lisboa e Benfica e um dos cinco arguidos da “Operação e-Toupeira”.

Um arguido em prisão preventiva

No âmbito do caso “e-Toupeira”, o funcionário do IGFEJ José Augusto Silva, que ficou em prisão preventiva, está indiciado pelos crimes de corrupção passiva, favorecimento pessoal, peculato, burla informática, falsidade informática, nove crimes de acesso ilegítimo e mais quatro crimes de violação de segredo de justiça, estes em coautoria com Paulo Gonçalves.

O funcionário do IGFEJ é oficial de justiça nos tribunais de Fafe e Guimarães.

A juíza de instrução que acompanha o processo decidiu quarta-feira deixar Paulo Gonçalves em liberdade, mas proibido de contactar com os outros arguidos do processo “e-Toupeira”.

Na terça-feira, a Polícia Judiciária deteve José Silva e Paulo Gonçalves, no âmbito da “Operação e-Toupeira”, que investiga suspeitas dos “crimes de corrupção passiva, corrupção activa, violação do segredo de justiça, favorecimento pessoal e falsidade informática”, segundo informou a Procuradoria-geral Distrital de Lisboa.

A “Operação e-Toupeira” foi desenvolvida através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e no âmbito de um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

As autoridades perseguem a comprovação de indícios da “prática de acessos por funcionários a diversos inquéritos em segredo de justiça para obtenção de informação sobre diligências em curso, informações que eram depois transmitidas a assessor da administração de uma sociedade anónima desportiva a troco de vantagens”, segundo a rocuradoria-geral Distrital de Lisboa.

A 6 de março, foram cumpridos seis mandados de buscas domiciliárias, um “mandado de busca a gabinete de advogado” – no caso, Paulo Gonçalves – e 21 mandados de buscas não domiciliárias. Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) informa que a operação envolveu cerca de 50 elementos da PJ – incluindo inspetores e peritos informáticos –, um juiz de instrução criminal e dois procuradores-adjuntos do Ministério Público. Foram realizadas 30 buscas nas áreas do Porto, Fafe, Guimarães, Santarém e Lisboa, “que levaram à apreensão de relevantes elementos probatórios”, refere.

Além de Paulo Gonçalves e José Augusto Silva, foram constituídos outros três arguidos.