Os engenheiros pretendem que os prédios reabilitados tenham avaliação de risco sísmico, uma vez que a maior parte dos edifícios lisboetas não cumpre os critérios de resistência e não vê as suas obras fiscalizadas, alerta a Ordem, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e o Departamento de Engenharia do Instituto Superior Técnico ao Diário de Notícias.
No início deste ano, o Governo já tinha dito que pretendia rever a lei de reabilitação urbana, mas até ao momento não houve novidades, segundo explicou ao matutino a Ordem dos Engenheiros. Em causa está o Regime Jurídico Excecional e Temporário da Reabilitação Urbana (RJETRU, que protege o que existe nos edifícios com mais de 30 anos sem obrigar a reabilitação urbana a respeitar novas regras de construção.
“Ainda não saiu o novo regime e nunca mais fomos ouvidos. (…) Nestes dez meses não voltámos a ter contactos sobre isso. Defendo a avaliação prévia de risco sísmico para estas reabilitações. (…) Para que em caso de catástrofe haja um rosto a culpar”, argumenta ao DN o bastonário dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires.
O Ministério do Ambiente “está a trabalhar com o Ministério do Planeamento num diploma que prevê a introdução em Portugal de Eurocódigos Estruturais para o dimensionamento de estruturas de edifícios, incluindo a reabilitação”, de acordo com o que adiantou ao diário o gabinete de ao João Pedro Matos Fernandes.
Além disso, o ministério com a pasta do Ambiente está a colaborar com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica “para definir um modelo de aplicação ao caso concreto da resistência sísmica nos edifícios reabilitados, ao abrigo do regime excecional, não podendo neste momento avançar com datas de conclusão”.
Ainda ontem veio o professor no Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico Mário Lopes disse ao DN que a capital portuguesa é a segunda cidade europeia com maior risco sísmico. “Não conseguimos prever quando será o próximo mas quando vier será muito forte”, explicou o engenheiro sísmico, acrescentando que “Istambul, na Turquia, é a única cidade europeia pior do que Lisboa a nível de risco sísmico elevado, por causa do impacto: tem 12 milhões de habitantes e uma construção má, pior do que a que existe na capital portuguesa”.
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