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ERSE publica avisos e conselhos sobre más práticas energéticas

A propósito do Dia Mundial da Energia, que se assinala esta segunda-feira, 29 de maio, o regulador lançou a iniciativa ‘Alerta Más Práticas’.
Yves Herman/REUTERS
29 Maio 2017, 07h53

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) lançou esta segunda-feira um conjunto de avisos no seu site oficial a iniciativa ‘Alerta Más Práticas’, que procuram identificar práticas comerciais erradas e sugerir formas de os consumidores se protegerem desses comportamentos. Trata-se de uma série de três avisos “especialmente orientada para um conjunto de consumidores que, por fatores de idade ou de literacia, se encontram em maior condição de vulnerabilidade informativa”, conforme noticia a agência Lusa.

Num deles, a ERSE diz que, caso o consumidor seja abordado com o argumento de que “tem de mudar de fornecedor para não ficar sem eletricidade”, não deve acreditar e “só deve mudar de fornecedor se quiser e quando estiver convenientemente informado do novo contrato”.

O regulador recomenda ainda que, caso alguém afirme que é da “empresa da eletricidade” ou da “empresa do gás” e peça ao consumidor faturas ou elementos da identificação pessoal, o consumidor deve pedir “sempre” um elemento de identificação com fotografia. “Não exiba ou disponibilize informação sua se não tiver segurança sobre quem tem à sua frente”, afirma a entidade.

Além disso, a ERSE aconselha ainda a que, caso o consumidor seja abordado com uma oferta de energia e, caso lhe seja pedido que assine um documento que “apenas comprove que esteve presente em casa”, nunca assine um documento sem o ler. “Exija sempre e guarde cópia do que assina. Se tiver dúvidas depois de ler, recuse assinar. Nas vendas à distância, se assinar e se arrepender, tem 14 dias para resolver o contrato”, alertam.

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