“Têm de esperar 48 horas para conhecer o imposto imobiliário”

“Têm de esperar 48 horas para conhecer a formatação do imposto imobiliário. Não foi feito de uma forma maquiavélica para acabar com o investimento. Trata-se de um imposto com equidade fiscal e que não quer ser um instrumento de repúdio fiscal, era o que faltava”, disse hoje Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, num almoço do IPCT – International Club of Portugal, que decorreu hoje em Lisboa.

O governante assegurou também que 2017 “é o ano para acabar com a sobretaxa do IRS”.

Sobre o apoio ao financiamento das empresas, Pedro Marques considerou que que “é uma questão crítica”, porque “o crédito continua cair” e “há muito trabalho para fazer na frente bancária”.

Pedro Marques anunciou uma medida, que deverá estar inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2017, para tentar solucionar a questão da capitalização das empresas, com um instrumento de ‘capital reversal’, em que um determinado investidor pode investir numa empresa em dificuldades para a reestruturar, e ao fim de uns anos, quando isso for conseguido, se for essa a sua intenção, recuperar o dinheiro investido.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas admitiu a possibilidade de, no âmbito dos apoios comunitários inscritos no programa Portugal 2020, de “fazer concorrer estes investimentos de expansão da rede dos Metros de Lisboa e do Porto” a estes fundos da União Europeia, recorrendo aos fundos desse programa, mas também do Plano Juncker.

Pedro Marques também garantiu que a decisão sobre o aeroporto complementar à Portela, “tem sido alvo de um apurado trabalho técnico com mais intensidade para o Montijo”, adiantando que  ”2017 será o ano em que as decisões terão que ser tomadas para não criar constrangimentos ao desenvolvimento da cidade de Lisboa e do turismo, que tem tido um crescimento espetacular”.

“O trabalho técnico sobre o novo aeroporto está praticamente concluído”, garantiu Pedro Marques.