Estado escolhe Miguel Frasquilho para presidente da TAP

Miguel Frasquilho vai ser o representante do Estado como chairman, enquanto o consultor do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, será vogal da TAP. A notícia foi avançada ao início da tarde pelo jornal ECO e confirmada pelo Jornal Económico.

O Jornal Económico sabe que o acionista privado Atlantic Gateway já aprovou o nome apresentado pelo Estado, o de Miguel Frasquilho, para chairman da TAP, num conjunto de seis nomes que tem direito a nomear, incluído o do presidente do conselho que terá voto de qualidade em caso de empate. O consórcio privado da Atlantic Gateway terá direito a nomear outros seis nomes.

Só depois de várias etapas que faltam fechar, incluindo a negociação de créditos e a Oferta Pública de Venda (OPV) de 5% aos trabalhadores é que serão apresentados os nomes à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), regulador do sector.

O nome de Diogo Lacerda Machado chegou a ser falado para chairman da TAP, como o gestor pretendido para o cargo por parte do consórcio privado Atlantic Gateway, mas o consultor do primeiro-ministro será vogal da TAP, segundo avançou o ECO que confrontou com esta informação, o ministério tutelado por Pedro Marques , que confirmou apenas que “fez convites e só fará comentários quando a equipa estiver completa”.

A constituição do Conselho de Administração da TAP surge depois da renegociação da dívida bancária (prolongar o empréstimo de 120 milhões de euros — de um total de 800 milhões de euros — que deveriam ser pagos em novembro de 2017, anunciada no final de janeiro.

O Executivo de António Costa escolheu o gestor que sinalizou, em novembro de 2016, a saída da presidência da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP) no fim do atual mandato que terminou em Dezembro do ano passado. Miguel Frasquilho sinalizou recentemente, numa entrevista à Antena 1/Jornal de Negócios, que gostaria que o seu futuro profissional pós-AICEP passasse pela “vertente empresarial”.

Depois de fechada  a renegociação da dívida bancária, a OPV de 5% da TAP (que chegou a ser admitida por fonte próxima ao processo poder arrancar no final de Fevereiro), é o passo que falta para permitir ao Estado passar a ter 50% da companhia área, no âmbito do processo de renegociação da venda da companhia.

Neste momento, o Estado tem 39% da companhia e o consórcio Atlantic Gateway tem 61%, negócio fechado ainda no tempo do governo de Pedro Passos Coelho e cujos termos da parceria foram renegociados pelo Executivo de António Costa, passando a prever o reforço do capital do Estado com um investimento de 1,9 milhões de euros. Uma renegociação que passou também a prever um novo acordo parassocial que define que é o Estado a nomear o presidente do Conselho de Administração da TAP SGPS, hoje liderado por Humberto Pedrosa, o sócio português do consórcio privado.O CEO é nomeado pelos privados.