Ex-secretário de Estado do Desporto lança livro sobre “Direito no Fitness”
O ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, do governo de Pedro Passos Coelho é o autor do livro “Direito do Fitness – Atividades em Ginásios e Health Clubs”, que vai ser lançado na AIP, Praça das Indústrias, 24 de janeiro, às 18h00.
O livro procura dar respostas às mais diferentes perguntas relativas ao funcionamento dos ginásios em Portugal. A questões como se é necessário um exame médico para frequentar um ginásio; se é obrigatória a existência de um nadador salvador nesses recintos com piscina; se os contratos de fidelização são legais, entre muitas outras dúvidas e interrogações, responde Alexandre Mestre no livro que chega às livrarias na próxima semana.
Com este livro Mestre procura dar um contributo para “a adequada regulação da actividade”.
Alexandre Mestre é advogado desde 2003, além de consultor na Abreu Associados. Foi secretário de Estado do Desporto e Juventude entre 2011 e 2012. E em 2015 concluiu o doutoramento em Direito Europeu do Desporto na Edge Hill University e leciona Direito do Desporto no ensino superior.
O livro dirige-se a todos os profissionais do setor mas também aos utentes dos ginásios. “Para além desse universo de destinatários, a obra visa igualmente ajudar no encontrar das soluções a adotar pelos profissionais do Direito chamados a interpretar e aplicar a múltipla normação, mais ou menos específica, do setor, designadamente na Advocacia, na Magistratura Judicial, no Ministério Público, na Provedoria de Justiça e na ASAE”, lê-se no comunicado.
De acordo com o Barómetro da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal o valor deste mercado ronda os 214 milhões de euros, havendo cerca de 530 mil clientes e 1.100 empresas. A abertura de novos ginásios aumentou 14% nesse ano em relação ao transato.
“Com uma linguagem simples e uma abordagem despretensiosa, pretende, de forma pedagógica, ser tão acessível quanto útil a todos os que lidam com o direito do fitness”, adianta o autor.
