PJ desmantela fraude e desvio de subsídios comunitários superior a cinco milhões de euros

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje  duas pessoas suspeitas de fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos no âmbito de uma investigação relacionada com os apoios comunitários QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). Estado foi lesado em mais de cinco milhões de euros.

A ‘Operação Inovar’ levou hoje á realização de 53 buscas a residências, empresas e escritórios de advogados, duas das quais estenderam-se na Alemanha. Foram ainda constituídos 21 arguidos:  12 particulares e nove empresas

“A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (DCIAP) deteve um homem e uma mulher pela presumível prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos”, avança a PJ em comunicado.

No decurso da operação, que envolveu 160 elementos da Polícia Judiciária, um Juiz de Instrução Criminal e uma Procuradora da República, foram realizadas 53 buscas nas áreas de Leiria, Coimbra, Lisboa e Porto, das quais vinte domiciliárias, duas em escritórios de advogados e trinta e uma não domiciliárias.

Foram também realizadas duas buscas não domiciliárias na Alemanha.

Foram ainda constituídos 21 arguidos, 12 pessoas singulares e nove  pessoas coletivas e apreendidos 12 veículos de gama alta, para além de diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação.

Segundo a PJ, a fraude consistia essencialmente na sobrefaturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN.

Os detidos serão presentes ao Ministério Público para primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal.

A operação contou com a colaboração de várias unidades orgânicas da P.J. A investigação prossegue com vista à continuação de recolha de prova e ao apuramento dos benefícios económicos ilegitimamente obtidos em prejuízo do Estado Português, cujo valor global ultrapassará os cinco milhões de euros.