O Relatório de Combate à Fraude mostra que os 197 ginásios que foram inspecionados entre os anos de 2014 e 2015, declararam operações isentas de IVA no valor de 39,5 milhões de euros.
Isto foi possível devido ao facto dos ginásios terem uma “predominância na utilização” de “títulos de Serviços Dietéticos/Nutrição”, com o objetivo de “reduzir o montante de IVA a entregar nos cofres do Estado”, escreve a edição impressa de hoje do Jornal de Negócios.
Por exemplo, numa mensalidade de 39 euros, o ginásio recebe o valor total mas, em 15 euros (correspondente a às consultas de nutrição) eram tratados como isentos de IVA. Os restantes 24 euros já incluíam o IVA de 23%.
Para o cliente esta divisão era indiferente. Já o ginásio conseguia reduzir a base tributável.
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