Governo a favor, bloquistas ‘desconfiados’: Ministro europeu (que ainda não existe) gera divisões

O Governo mostra-se satisfeito com a ideia defendida hoje pelo presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, sobre a fusão dos postos de comissário europeu dos Assuntos Económicos e de presidente do Eurogrupo. Mas um dos partidos que sustenta a maioria parlamentar, o Bloco de Esquerda, já se mostrou contra a criação de um ministro das Finanças europeu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a classificou a proposta de Jucnker como “positiva”. Para o ministro, “a criação dessa eventual figura é a tradução, do ponto de vista institucional, de uma reforma da união económica e monetária (UEM) que temos de fazer”, disse, em declarações à Lusa.

“Vem no sentido do que já tem sido defendido por Portugal; o que já existe hoje na política externa da União, uma alta representante que fala em nosso nome, a nossa ministra dos Negócios Estrangeiros, digamos, e que é também vice-presidente da Comissão Europeia, provou bem na frente externa e pode provar bem na frente financeira e orçamental”, frisou o ministro.

O ministro classificou o discurso de Juncker como “muito positivo e importante” e assegurou que Portugal se revê nas cinco prioridades assinaladas por Juncker.

“Não é ter poderes de intervenção sobre os Estados; os 28 decidem em conjunto, umas vezes por unanimidade, outras por maiorias qualificadas, muitas vezes sobre consenso, são decisões comuns sobre interesses comuns”, acrescentou.

“A UEM diz respeito a 19 Estados e Portugal tem sido absolutamente claro na defesa da necessidade de complementar a UEM com um seguro europeu de garantia de depósitos, um fundo de resolução único, entre outras medidas, ao mesmo tempo que defende que esse avanço deve acontecer também na transparência e prestação de contas aos parlamentos nacionais e europeu”, disse Santos Silva.

Esclareceu, ainda, que “o que se chama, e mal na minha opinião, de ministro das Finanças europeu, não é um ministro das Finanças que manda nos orçamentos nacionais, porque quem decide o orçamento nacional é o parlamento, mas é um comissário ou alguém que, em nome de todos os que constituem a UEM, possa coordenar o esforço conjunto e, à medida que formos progredindo num verdadeiro Tesouro europeu e transformação do mecanismo europeu de estabilização financeira num fundo monetário europeu, as responsabilidades próprias de uma figura que nos coordene vão ser maiores”.

“Portugal já conheceu o que é ter um ministro da Economia e das Finanças da UE”

A coordenadora do BE diz que Portugal já conheceu o que é ter um ministro da Economia e das Finanças da UE”. Catarina Martins aludia ao anterior executivo, PSD/CDS-PP.

“Tivemos essa experiência com Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque, não me lembro que tenha sido nada bom para o país. Acho que não é uma ideia que devamos acompanhar”, disse, citada pela agência noticiosa.