Governo abre concurso para obras de 9,2 milhões para reabilitar Conservatório Nacional

O Governo vai abrir um concurso público internacional para proceder a obras de reabilitação das escolas artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional (EAMCN). O Ministério da Educação indica, numa portaria publicada em Diário da República, que o investimento no projeto ronda os 9,2 milhões de euros e deve ser lançado até meados do mês.

O edifício está degradado há vários anos e, desde então, já houve vários protestos e apelos para que fossem feitas obras de carácter urgente no edifício. A EAMCN reclamava obras profundas no edifício do antigo Convento dos Caetanos, construído no século XVII, que foram resolvidas com intervenções pontuais no edifício. Mas os problemas de degradação acentuaram-se no inverno, obrigando a uma intervenção mais profunda.

A reabilitação do edifício era uma das prioridades do Governo, que há dois anos prometeu avançar com o projeto no ano letivo seguinte, o que acabou por não acontecer. A proposta de intervenção atual prevê que sejam mantidas as exigências e requisitos arquitetónicos definidos pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), respeitando a história e enquadramento urbano do edifício.

A Portaria n.º 338-A/2018, publicada em Diário da República, indica que os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato são repartidos por 2019 e 2020, não podendo exceder, em cada ano económico, os seguintes valores: 4.556.800 euros (em 2019) e 4.643.200 euros (em 2020). A previsão é de que as obras estejam concluídas em 2020.