Governo prepara voto eletrónico para emigrantes

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que o Governo está a desenvolver o projeto de voto eletrónico para os emigrantes, procurando “soluções concretas” para alcançar o pedido reivindicado por 4 mil pessoas na petição “Também Somos Portugueses”, que chegou ontem ao parlamento.

Augusto Santos Silva afirma que este voto que pretende integrar os emigrantes nas decisões nacionais “faz parte do programa do Governo”, adiantando que os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Justiça, e também a presidência do Conselho de Ministros estão envolvidos no processo, aguardando ainda as propostas dos diferentes grupos parlamentares, de acordo com a agência Lusa divulgada pela comunicação.

O ministro realça que, quando se compara “o número de votantes com o número de recenseados, a proporção é muito pequena. Quando comparamos o número de recenseados com o número de pessoas em condições de se recensear, a proporção é também pequena”.

Uma medida que visa “minorar um problema que diminui a capacidade de participação eleitoral dos nossos emigrantes”, pretendendo os subscritores da petição que o recenseamento eleitoral seja “automático quando é emitido o Cartão de Cidadão ou quando é uma feita uma alteração de morada”, e advoga o recenseamento via postal ou pela Internet, defendendo ainda a introdução do voto eletrónico como alternativa ao voto presencial e por correspondência.

Nos dias de hoje, os portugueses emigrantes têm que se dirigir ao consulado para se registarem nos cadernos eleitorais, sendo a presença exigida quando se trate de eleições presidenciais e europeias, podendo no entanto ser por correspondência quando se trate de legislativas.

Nas legislativas que decorreram em outubro de 2015, apenas 11,68% dos 242.852 eleitores inscritos votaram.