O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desautoriza as declarações de que Belém estaria indignado sobre a possibilidade do Banco Central Europeu (BCE) poder aplicar uma multa a Portugal por desequilíbrios macroeconómicos excessivo, avançada pelo Expresso durante a tarde de hoje.
Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu ao semanário que “o Presidente da República é o único porta-voz de Belém e esclarece que não se pronunciou sobre qualquer pretensa ameaça do BCE de multas a Portugal”.
O Chefe de Estado acrescentou que “não tem, por isso, o mínimo fundamento a notícia relativa a reações de Belém quanto à pretensa intenção do Banco Central Europeu”.
Durante a tarde, a edição online do Expresso noticiou que a Presidência estava indignada sobre o boletim económico mensal do BCE e considerava que “é inacreditável e inaceitável” que Vítor Constâncio, atual vice-presidente do BCE, aceite a aplicação de sanções ao país, questionando “o que é que Vítor Constâncio está lá a fazer”.
O BCE referiu no boletim económico mensal que identificou seis países com desequilíbrios excessivos nos quais se inclui Portugal, além da Bulgária, França, Croácia, Itália e Chipre. No entanto, salientou que Portugal, Itália e Chipre “foram pedidos a propor políticas particularmente ambiciosas nos seus programas nacionais de reformas”.
O BCE alertou que “se esses programas não incluírem as medidas exigidas, o procedimento de desequilíbrio excessivo poderá ser iniciado em maio. Para cada país avaliado como tendo um desequilíbrio ou desequilíbrio excessivo, a Comissão irá conduzir uma missão de monitorização específica, apropriada para a severidade do desequilíbrio”.
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