Ministra da Agricultura garante 5% de aumento nos fundos da PAC

A ministra da Agricultura assumiu esta semana, durante uma reunião com as confederações do setor, que o acréscimo de verbas comunitárias conseguido por Portugal no âmbito da PAC – Política Agrícola Comum durante as negociações da semana passada resultaram num acréscimo de 5% no respetivo envelope financeiro.

De acordo com Maria do Céu Antunes, este acréscimo de fundos da PAC “permite não só atingir, como ultrapassar, o seu objetivo negocial de garantir o orçamento do período atual, através do reforço do envelope financeiro para o período 2021-2027”. Este acréscimo de 5% é a preços correntes, o referencial utilizado pela Comissão Europeia na PAC entre períodos de programação.

Na reunião com as confederações do setor, que se realizou na segunda-feira, a ministra da Agricultura aproveitou para fazer um ponto de situação do PDR2020. “Foram apresentados os níveis de compromissos e execução do programa que, com as candidaturas e os avisos ainda abertos, revelavam já uma situação de overbooking. Não obstante esta situação, Maria do Céu Antunes referiu que vão ser avaliadas cerca de 2.500 candidaturas que se encontravam a aguardar decisão nos avisos de investimento agrícola, incluindo de jovens agricultores e na agroindústria”, destaca um comunicado Ministério da Agricultura.

De acordo com o documento, “estas candidaturas encontravam-se sem dotação orçamental e vão, agora, ser analisadas”. “Caso estejam reunidas as condições de aprovação, será viabilizado o seu financiamento”, assegura o referido comunicado. “Mais do que nunca, o investimento envolvido nestas candidaturas assume uma significativa importância para o setor e para o país”, sublinhou a ministra da Agricultura.

“Os representantes do setor congratularam-se com esta solução que permitirá viabilizar um novo conjunto de investimentos. Neste encontro, que corroborou o espírito de diálogo e cooperação, Maria do Céu Antunes solicitou ainda às confederações os contributos para a definição da nova medida Covid-19, de apoio aos setores mais afetados pela pandemia, a integrar no PDR2020 já na próxima reprogramação”, adianta o Ministério da Agricultura.

A titular da pasta da agricultura aproveitou ainda esta reunião para dar conta da evolução dos trabalhos relativos ao
Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e à implementação do pacote de recuperação da União Europeia.