Ministro das Finanças assume presidência do Conselho do BEI

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, assumiu hoje a Presidência do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento (BEI), sucedendo ao Ministro das Finanças da Polónia. O mandato terá a duração de um ano, avança o Ministério em comunicado.

Nas suas funções, enquanto Presidente do Conselho do BEI, o Ministro das Finanças presidirá à reunião anual do Conselho de Governadores – composto pelos restantes Ministros das Finanças da União Europeia – que deverá ocorrer em maio de 2018, bem como a eventuais reuniões extraordinárias do Conselho que venham a ser agendadas.

Esta nomeação é automática e decorre do esquema de rotação estabelecido pelo Banco, baseado na ordem alfabética dos Estados Membros em língua inglesa.

O BEI foi fundado em 1958, no seguimento da entrada em vigor do Tratado de Roma e tem como principal objetivo a promoção do desenvolvimento do mercado interno da União Europeia, através da concessão de financiamento a longo prazo, de garantias e de assistência técnica. Deste modo contribui para a promoção da coesão económica, social e territorial na UE.

O volume de financiamento do BEI em 2016 foi de 83,75 mil milhões de euros. Portugal tornou-se acionista do BEI em 1986, com a adesão à então Comunidade Económica Europeia. No entanto, o BEI começou a financiar operações em Portugal a partir de 1976, tendo desde essa data emprestado cerca de 46.404 milhões para apoiar 769 projetos em Portugal. Desde 2010, o montante do financiamento foi de 11.545 milhões de euros.

O financiamento assinado pelo BEI em 2016 em Portugal totalizou 1 486 milhões de euros, ligeiramente acima dos 1 413 milhões de euros observados em 2015, sendo que 75% do montante assinado em 2016 foi canalizado a linhas de crédito com a banca nacional para apoio a PME e mid-caps, seguindo-se os sectores da Requalificação Urbana, com 8,62%, e da Indústria, com 4,84%.