Moscovici: Riscos de incumprimento são claros mas Portugal está no “bom caminho”

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, salientou esta quarta-feira que, apesar da proposta orçamental apresentar “riscos de incumprimento”, Portugal está no caminho certo. Pierre Moscovici destaca a redução do défice estrutural e garante que o país pode fazer ainda mais progressos significativos, mas adverte que é importante não esquecer os erros do passado.

“[Portugal] está a ir na direção certa. É o caso do défice estrutural e pode ser o caso do défice público. As projeções são favoráveis. Estima-se que Portugal venha a fazer progressos suficientes com a redução dos indicadores do défice nos dois anos [este ano e no próximo]”, afirmou em conferência de imprensa.

A Comissão Europeia considera que o Orçamento do Estado para 2018 para Portugal “pode resultar num desvio significativo” do ajustamento recomendado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). O Governo previa, na proposta apresentada, reduzir o défice estrutural em 0,5% do PIB, mas Bruxelas entende que a redução deve chegar aos 0,6 pontos percentuais.

Pierre Moscovici afirma que, tendo em conta os critérios, Portugal está “claramente em risco de incumprimento” e por isso convida as autoridades a “tomarem as medidas necessárias no quadro do processo orçamental nacional para assegurar o cumprimento das regras do pacto”.

“Temos que ter em mente que agora estamos fora da crise mas não devemos nunca repetir os erros que nos levaram até lá”, afirmou Pierre Moscovici. “Mas insisto, Portugal está no caminho certo”.

As apreciações da Comissão Europeia às propostas orçamentais apresentadas pelos Estados-membros resultaram em seis pareceres de “risco de incumprimento”. Além de Portugal, também os orçamentos apresentados pela Bélgica, Itália, Áustria e Eslovénia receberam nota negativa da Comissão Europeia, por porem em causa o cumprimento do PEC. A proposta de França está ainda em Procedimento por Défice Excessivo (PDE).