Negociação coletiva: 234 mil trabalhadores abrangidos por alterações salariais

O número de trabalhadores abrangidos por alterações salariais no âmbito da negociação coletiva aumentou 32,8% no primeiro semestre do ano face ao período homólogo, totalizando 234.347 trabalhadores. O aumento salarial nominal médio situou-se em 2,9%, contra 1,3% no primeiro semestre de 2016, refletindo a atualização do salário mínimo. Porém, o aumento real médio (ou seja, descontando a inflação) foi de 2,1%.

Os dados integram o relatório sobre contratação coletiva relativa ao primeiro semestre de 2017, da Direção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) publicado hoje.

De acordo com o documento, a variação média real dos salários foi positiva para a maioria dos setores, com exceção dos transportes e armazenagem (-0,3%), alojamento e restauração (-0,6%), Educação (-0,6%), e Atividades artísticas (-0,1%).

Esta evolução é contrária à observada nos primeiros semestres de 2012 a 2014, período “que se traduziu em decréscimos constantes” atingindo o valor mais baixo em 2014 (apenas 78.129 trabalhadores tiveram aumentos salariais), lê-se no relatório.

O documento da DGERT dá conta que, no primeiro semestre, o número total dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) aumentou 34,5% face ao mesmo período de 2016. Trata-se do valor mais alto desde 2011. O número de trabalhadores abrangidos por IRCT também cresceu, mas está ainda longe do registado há seis anos.

Nos primeiros seis meses do ano foram publicadas 109 convenções coletivas, 12 acordos de adesão e 31 portarias de extensão. Ou seja, um total de 152 IRCT.

Os IRCT, nomeadamente as convenções coletivas (contratos coletivos ou acordos empresa, por exemplo) são celebrados entre associações sindicais e patronais e dirigidas a um setor de atividade, permitindo alterações a nível salarial, de horários de trabalho, entre outras áreas laborais.

Do total de IRCT publicados no primeiro semestre, verifica-se que o número de trabalhadores dos setores ou empresas abrangidos cresceu 34,5% e 29,5%, respetivamente, face ao semestre homólogo. Foram abrangidos 251.769 trabalhadores, contra 194.482 no mesmo período de 2016. Porém, o número está ainda longe do registado em 2011, quando os IRCT abrangeram 551.739 trabalhadores.

O subtipo de convenções coletivas mais representativo foi o referente a alterações salariais (62,4%).

As atividades das indústrias transformadoras (71%), seguida do Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação Veículos Automóveis e Motociclos (12,1%) e o Alojamento, Restauração e similares (5,2%), foram as atividades que mais se destacaram na negociação coletiva, representando, no seu conjunto cerca de 88% do total.

A remuneração convencional média de todas as convenções publicadas no primeiro semestre de 2017 mostra que na indústria transformadora os valores variam entre 568 euros para a indústria do calçado e 1.262,91 euros para a indústria de pasta, papel e cartão, sendo de 657,63 euros para o total da indústria transformadora.

Para as restantes atividades económicas os valores oscilam entre 594,24 euros em outras atividades de serviços e 1.376,17 euros nos transportes e armazenagem. No comércio por grosso e a retalho a remuneração média é de 650,24 euros.