Nota da direção do JE sobre comunicado do Presidente da República

O senhor Presidente da República emitiu esta madrugada um comunicado onde procura desmentir o título da notícia publicada na edição desta sexta-feira do Jornal Económico, intitulada “Veto de Marcelo foi assessorado por sócio de escritório que tem fundos imobiliários como clientes”.

Diz o Chefe do Estado que “não pediu nenhum parecer jurídico nem tomou em consideração nenhum parecer ou nota de assessor, consultor ou terceiro, tendo desde o início considerado que se tratava de uma questão política”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que “não pediu, nem leu, nem tomou em consideração qualquer documento ou opinião verbal sobre matéria jurídica, por entender que era desnecessária para a sua análise ou decisão”. E finaliza, assegurando que “não foi assessorado por ninguém no seu veto político. Foi um veto totalmente solitário”.

Sobre esta nota do Presidente da República, que nos mereceu toda a consideração, a direção do Jornal Económico esclarece o seguinte:

1. O papel desempenhado pelos serviços jurídicos da Presidência da República na análise do diploma em questão, bem como a sua discordância em relação ao mesmo, foram noticiados esta semana por outro meio de comunicação social, o “Diário de Notícias”, sendo entretanto confirmados pelo JE. E, tanto quanto sabemos, essa notícia do “DN”, citada na nossa peça, não foi alvo de qualquer desmentido por parte da Presidência da República.

2. A nota do senhor Presidente da República não desmente que o assessor em questão tenha trabalhado este dossier, no processo de análise e tratamento do decreto, como seria de esperar, dada a natureza das suas funções. Simplesmente refere que Marcelo Rebelo de Sousa não ouviu qualquer assessor, tendo sido, por isso, um “veto solitário”, facto que a nossa notícia não coloca em causa.

3. Até ao fecho da edição, foram feitos repetidos contactos com a Presidência da República e com o seu assessor jurídico. Questionados, de forma directa, se Nogueira de Brito contribuiu para a análise jurídica ao diploma, como seria de esperar dadas as funções que desempenha, tanto o Presidente da República como o seu assessor jurídico recusaram responder de forma directa e inequívoca, não desmentindo, quando tiveram oportunidade, que o advogado tenha desempenhado esse papel.

4. Toda a informação que consta da nota da Presidência da República é, de resto, referida na notícia, incluindo na chamada da primeira página.

5. O Jornal Económico está disponível para, a bem da verdade e com o respeito devido aos nossos leitores, corrigir qualquer informação errada que tenha publicado.

A Direção do Jornal Económico