OE2018 aprova pela primeira vez incentivo fiscal para a Inovação Social

No decorrer da conferência europeia «Novas Perspetivas para a Inovação Social», organizado conjuntamente pela Comissão Europeia, pelo Governo Português e pela Fundação Calouste Gulbenkian, foi tornado público que o parlamento português aprovou, pela primeira vez, um benefício fiscal, no OE2018, que incentiva o investimento em títulos de impacto social. A aprovação desta norma torna Portugal “no segundo país do mundo a criar incentivos fiscais de apoio a Títulos de Impacto Social”, explica ao Jornal Económico a ministra Maria Manuel Leitão Marques.

A partir de 2018, com este novo incentivo fiscal, todos os fluxos financeiros que as empresas invistam nos referidos títulos, passam a ser reconhecidos em sede de IRC, como gastos desse exercício com majoração de 130%.

Esse valor é semelhante ao atualmente previsto para donativos e mecenato.

Os Títulos de Impacto Social são um dos quatro instrumentos financeiros da iniciativa Portugal Inovação Social (EMPIS) que apoia projetos nas áreas do Emprego, Proteção Social, Saúde, Justiça e Educação.

Inovação Social em destaque

Marianne Thyssen, Comissária europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, e Carlos Moedas, Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, tiveram a seu cargo o encerramento da conferência «Novas Perspetivas para a Inovação Social», organizado conjuntamente pela Comissão Europeia, pelo Governo Português e pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Enquanto Marianne Thyssen veio até Lisboa para frisar o quanto a Inovação Social é uma prioridade para a Comissão Europeia, relembrando que cerca de 10% do orçamento da União Europeia já se destina a esta área específica, Carlos Moedas deixa como nota final destes dois dias de trabalho, todas as histórias trazidas pelos jovens empreendedores das mais diversas nacionalidades e que se traduzem na premência que a Europa seja mais inovadora nas respostas aos que socialmente mais precisam.

Esta conferência visou impulsionar a inovação social na Europa, ao promover projetos e iniciativas que tornam políticas públicas mais económicas e inclusivas. Além disso, pretende-se demonstrar a importância da cooperação neste domínio e de que forma as autoridades nacionais, as fundações e a União Europeia podem apoiar os investidores e empreendedores sociais nesta transição.

Estiveram presentes 132 oradores e mais de 1.400 participantes, incluindo cientistas de renome mundial, inovadores, empreendedores sociais, representantes da sociedade civil, formuladores de políticas nacionais e regionais, atores regionais, municipais e locais, financiadores de inovação social, filantropos, investidores, estudantes e políticos.