OE2018: “Todos os contribuintes terão um alívio no IRS” e “os pensionistas verão os seus rendimentos aumentados”

Estas foram três das áreas mais destacadas no discurso proferido por António Costa na Assembleia da República, durante a sessão de abertura do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018.

“Todos os contribuintes terão um alívio no IRS: Os de mais baixos rendimentos que beneficiam com o aumento do limiar da isenção; a classe média desagravada com o alargamento dos escalões de cinco para sete; os de rendimentos mais elevados com a concretização do fim da sobretaxa”, disse, antes de se referir à política do executivo em relação aos pensionistas.

De acordo com o primeiro-ministro, em 2018, “os pensionistas verão os seus rendimentos aumentados”.

“Já a partir de janeiro, as pensões até 857 euros serão, de acordo com a fórmula da Lei de Bases [da Segurança Social], atualizadas acima da inflação, garantindo-se que todos os pensionistas com pensões até 2.570 euros ganham ou mantêm o poder de compra”, referiu.

“Além disso, em agosto, haverá um aumento extraordinário até dez euros para as pensões que não foram atualizadas entre 2011 e 2015; e as pensões que foram atualizadas nesse período terão um aumento mínimo de seis euros”, acrescentou o líder do executivo.

Costa defende “estabilidade” de políticas para “recuperação” da confiança

O primeiro-ministro defendeu ainda que a proposta de Orçamento do Estado para 2018 tem como fator fundamental a estabilidade das políticas, que considerou essencial para a “recuperação da confiança”, traduzida na melhoria do “rating” da República.

“A recuperação da confiança é determinante para a recuperação do investimento. A recuperação do investimento é essencial ao crescimento e à criação de emprego – e só com crescimento e emprego é possível recuperar o rendimento e consolidar de forma sustentada as finanças públicas”, frisou.

António Costa sustentou que esta, a de 2018, “beneficia da credibilidade conquistada em duas execuções orçamentais sem orçamentos retificativos e da confiança sustentada nos resultados económicos alcançados nestes dois anos”.

“É um orçamento virado para o futuro”, garante Costa

“É por isso uma proposta que prepara o futuro dando continuidade à mudança de políticas que estão na base do programa deste Governo e desta maioria. À convicção de que este virar de página era não só desejável como possível, juntamos agora os resultados produzidos por esta mudança política”, defendeu.

O primeiro-ministro referiu-se depois aos resultados que se têm verificado na economia portuguesa desde o início de 2016, salientando que “a confiança dos consumidores encontra-se no valor mais alto de sempre e o clima económico atingiu máximos dos últimos 15 anos”.

“O investimento em volume teve nos dados mais recentes o maior crescimento dos últimos 18 anos. Há mais 227 mil postos de trabalho líquidos criados desde dezembro de 2015 e a taxa de desemprego recuou para 8,6%, num contexto de aumento da população ativa. A economia regista o maior crescimento desde o início do século, sustentado no emprego, no investimento e na confiança”, disse.

Neste contexto, o primeiro-ministro referiu-se também à reação dos mercados internacionais face às políticas seguidas pelo seu Governo, dizendo que, “pela primeira vez, nos últimos 10 anos, o país cumpriu as metas orçamentais, registando o défice mais baixo da democracia, e assegurando a saída do Procedimento por Défices Excessivos”.

“Em 2017, a dívida pública terá a maior redução dos últimos 19 anos, diminuindo para 126,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com o diferencial das Obrigações do Tesouro (OT) a 10 anos com a Alemanha a descer 181 pontos base desde o início do ano, tendo a melhoria do rating da República aberto caminho ao alargamento da base de investidores e determinado uma redução dos custos de financiamento da economia portuguesa”, completou.