PAN quer proibir bolos, refrigerantes e snacks nas escolas públicas

O PAN (Pessoas–Animais–Natureza) quer impedir a venda de produtos prejudiciais à saúde nas escolas públicas. A ideia é estender a proibição nas máquinas de venda dos serviços públicos de saúde alimentos com teores elevados de açúcar, sal e gorduras trans, numa medida que o partido liderado por André Silva sinaliza como objetivo a adopção de hábitos alimentares saudáveis e garantir a qualidade das refeições escolares.

“Propomos, com o presente projecto de lei, que se limite a disponibilização de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática instaladas nos estabelecimentos de ensino, como forma de promoção da saúde em geral, e em particular para a adopção de hábitos alimentares saudáveis”, lê-se no diploma do PAN que deu entrada no Parlamento nesta segunda-feira, 18 de junho.

O projecto lei do PAN realça que a prevenção da doença e a preservação da saúde dependerão sempre da adopção de estilos de vida saudáveis por parte das pessoas, os quais, defende, “devem ser adquiridos o mais precocemente possível, ocorrendo esta aquisição de conhecimentos muitas vezes na escola, local onde as crianças passam grande parte do dia e onde, em consequência, ingerem uma parte substancial de alimentos”.

No diploma, o PAN recorda que o Governo deu “um passo importante” no que diz respeito à definição de critérios de limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática do SNS, que desde março de 2017, levou a que fossem retirados das máquinas  de hospitais e centros de saúde produtos como doces, bolos, refrigerantes, salgados, refeições rápidas ou com molhos.

Depois de os  hospitais e os centros de saúde públicos terem retirado das máquinas de venda automática alimentos “prejudiciais à saúde”, como os bolos, salgados, snacks e refrigerantes, o partido liderado por André Silva quer, assim, estender a medida aos estabelecimentos de ensino público, de nível básico e secundário.

Entre os produtos em máquinas de venda automática que quer o PAN quer ver proibidos nas escolas constam no diploma salgados como rissóis, croquetes, empada ou folhados salgados; produtos de pastelaria como  bola de Berlim, donuts ou folhados doces, entre outros bolos;

sanduíches ou outros produtos que contenham chouriço, salsicha, chourição ou presunto bem como sandes ou outros produtos que contenham ketchup, maionese ou mostarda e também bolachas e biscoitos que contenham, por cada 100 g, um teor de lípidos superior a 20 g e/ou um teor de açúcares superior a 20 g. Na lista de produtos a proibir a venda nas escolas contam ainda refrigerantes, guloseimas, sobremesas, hambúrgueres, cachorros quentes, pizas e chocolates em embalagens superiores a 50 g. E ainda  snacks como tiras de milho, batatas fritas, aperitivos e pipocas doces ou salgadas, bem como bebidas com álcool.

Menos açúcar nas bebidas quentes e venda obrigatória de água

O PAN propõe ainda no projecto de lei que os contratos a celebrar, para instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas quentes, pelas instituições de ensino público têm de reduzir as quantidades de açúcar que pode ser adicionado em cada bebida, para um máximo de cinco gramas. Mais: os contratos a celebrar, para instalação e exploração de máquinas de venda automática, têm de contemplar a disponibilização obrigatória de garrafas de água.

No diploma, o PAN salienta que o problema da obesidade infantil tem vindo a apresentar valores “crescentes e preocupantes” em Portugal e constitui um “problema sério” para a saúde das crianças. Dá aqui conta dos resultados do estudo divulgado pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil, que analisou uma amostra de 17.698 crianças, em idade escolar, no ano lectivo 2016-2017, concluindo que 28,5% das crianças entre os 2 e os 10 anos têm excesso de peso, entre as quais 12,7% são obesas.

“Concluiu-se, ainda, que 65% das crianças em Portugal, entre os 2 e os 10 anos, não cumpre a recomendação internacional da OMS para uma ingestão mínima de três porções de fruta e duas porções de legumes diárias. O grupo etário dos 6 aos 7 anos foi o que reportou um maior consumo de fruta e de legumes inferior às recomendações com uma percentagem de 68,2%”, destaca o PAN.

O partido de André Silva destaca que uma criança obesa está em risco de vir a sofrer de “sérios problemas” de saúde durante a sua adolescência e na idade adulta, existindo uma maior probabilidade de desenvolver doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, asma, doenças do fígado, apneia do sono e vários tipos de cancro. Face a este quando o PAN conclui ser “necessário tomar medidas efectivas que melhorem a qualidade das refeições escolares e que visem a disponibilização às crianças de alimentos mais saudáveis”.