Porta 65 está aberta até maio para apoiar arrendamento jovem

As candidaturas ao programa Porta 65 abriram esta segunda-feira para ajudar jovens entre os 18 e os 30 anos a arrendar casa, reduzindo o valor a pagar até 50% no primeiro ano de apoio. Esta é a primeira edição deste ano do concurso, que existe desde 2012, e as inscrições vão estar abertas até às 18 horas do dia 18 de maio, no Portal da Habitação.

Existem vários requisitos para a candidatura ao Porta 65, a que podem concorrer jovens que vivam sozinhos ou em coabitação, sendo que no caso de um casal uma das pessoas pode ter até 32 anos. O arrendatário, que não pode auferir um rendimento mensal superior a quatro vezes a renda máxima da zona ou quatro vezes o salário mínimo nacional, deve viver permanentemente na habitação e tê-la como morada fiscal.

Por outro lado, a renda também tem de ser igual ou inferior a 60% do total do rendimento bruto do conjunto dos arrendatários, uma imposição conhecida como a taxa de esforço máxima de 60%. A renda tem ainda de ser inferior ao limite máximo da zona. Outros requisitos do programa incluem que a tipologia da habitação seja adequada ao número de arrendatários e que o contrato tenha sido celebrado ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

Os candidatos ao programa não podem ter qualquer relação de parentesco com o senhorio e não podem ser proprietários ou arrendatários de outra habitação. O Porta 65 não pode ser acumulado com outros sistemas de apoio à habitação. Se a candidatura for aceite, o apoio é concedido durante 12 meses, que poderão ser estendidos até aos 36 meses. Isto significa que arrendatários que tenham beneficiado do apoio no ano passado, podem voltar a candidatar-se, independentemente de já terem atingido o limite de idade.

A candidatura é feita através do Portal da Habitação, onde os candidatos têm de preencher o formulário e submeter a documentação requerida (último recibo de renda, contrato de arrendamento e declaração de IRS do ano anterior). Os candidatos devem consultar o portal para verificar se há pedidos de esclarecimento relativamente ao processo, durante o período de análise.

Os resultados são enviados por e-mail até 60 dias depois da candidatura e no fim do prazo são publicados no portal. O site oficial do Porta 65 disponibiliza um simulador, onde se pode calcular o valor da subvenção a receber, tendo em conta as características do arrendatário e da habitação. No primeiro ano do programa, em 2012, 9.226 pessoas candidataram-se ao programa, um número que subiu para 15.262 jovens no ano passado.