Portugal e outros países da UE falharam na proteção de áreas naturais, revela relatório

Os governos da União Europeia, incluindo o português, falharam na proteção das áreas naturais vitais da Europa, segundo um relatório hoje divulgado por organizações ambientalistas.

O documento, assinado pelas organizações “BirdLife Europe”, “WWF”, “Agência Europeia do Ambiente” e “Friends of the Earth Europe”, indica que a maioria dos Estados membros, incluindo Portugal, incorporou as diretivas Aves e Habitats nas leis nacionais, mas que “todos falharam” em implementá-las adequadamente.

Num comunicado da Associação Natureza Portugal (ANP), em associação com a WWF (Fundo Mundial para a Natureza, representado em Portugal pela ANP) afirma-se que o “plano de ação” da Comissão Europeia tem um ano mas que Portugal e os outros países da União ainda não protegem as áreas naturais mais importantes.

O “Plano de Ação para a Natureza, as Pessoas e a Economia” inclui medidas consideradas essenciais para garantir que o património natural da Europa seja melhor protegido.

Agora as organizações ambientalistas examinaram 11 critérios (como o financiamento para locais pertencentes à rede Natura 2000) e usaram um sistema de semáforo, no qual cinco dos 11 critérios não tiveram uma única “luz verde”.

No caso de Portugal, a gestão dos locais, proteção das espécies, deterioração dos locais, financiamento e recursos, conectividade da paisagem, monitorização de habitats e espécies, a promoção de pesquisas, e a invasão de espécies não nativas foram critérios considerados insatisfatórios segundo o relatório.

As organizações que subscrevem o documento salientam que “o rápido declínio da biodiversidade em toda a Europa é garantido se esta falta de implementação persistir”, e apelam à Comissão Europeia “para mostrar que leva a sério o ´plano de ação´, responsabilizando os Estados-Membros por se arrastar nesta questão”, diz-se no comunicado.

No relatório as organizações apenas dão “luz verde” a Portugal na transposição das diretivas Aves e Habitats, considerando que podia fazer-se melhor na designação dos sítios e no envolvimento das partes interessadas.

Portugal não tem completas as redes Natura 2000 terrestre e marinha e “os sítios Natura 2000 não estão, na sua maioria, incluídos no sistema de áreas protegidas”, diz-se no relatório.

E depois, acrescenta-se, os objetivos de conservação a nível local não são adequados, não foram desenvolvidos muitos planos de gestão e os que foram a maioria são desadequados, as alterações climáticas não são devidamente consideradas, e faltam bons estudos de impacto ambiental, boas avaliações e boas decisões.

As organizações recomendam a Portugal a designação de áreas marinhas suficientes e representativas, planos de gestão para todas as áreas Natura 2000, melhor sensibilização do público, sistemas eficazes de monitorização para habitats e espécies, ou revisão da lei sobre espécies exóticas invasoras.