Presidente da República quer decisões rápidas sobre financiamento do Portugal 2030

No dia seguinte à realização do Conselho de Estado dedicado a este tema, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a insistir na importância de debater nos próximos meses as prioridades de Portugal para o novo quadro de financiamento comunitário após 2030.

Na sessão de encerramento do congresso ‘Portugal no Futuro’, organizado pelo ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, o Presidente da República instou a opinião pública a agir e a tomar decisões sobre as linhas-mestras do quadro comunitário de apoio comunitário para o país que se irá iniciar em 2021.

No seu entender, a sociedade não deve estar alheia a esta questão, que representa entre 65% e 80% do investimento público de fonte europeia em Portugal.

“Tudo isto tem de ser decidido em menos de um ano”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República sublinhou que “é fundamental” acertar o tempo e a fórmula de passagem de debate para a ação no que respeita ao Portugal 2030.

“Em fevereiro, o Conselho Europeu inicia um debate informal, que continuará em março e em abril no Parlamento Europeu, seguindo para a Comissão Europeia em maio”, notou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda que, na sua opinião, o próximo quadro plurianual de financiamento comunitário deverá ter um prazo de sete anos, considerando que esse cenário deverá ser, “desejavelmente aquele para que devemos apontar, a começar em 2021”.

Nesta intervenção, o Presidente da República abordou ainda outros temas centrais para o futuro do País, como o reforço do investimento em ciência e tecnologia, consumo energético, alterações climáticas, coesão territorial, coesão social, crise demográfica, modernização do Estado e a fragilidade dos sistemas políticos, temas que, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, com incidência especial na modernização do Estado, “exigem escolhas de fundo que nenhuma tecnocracia pode iludir”.

Recorde-se que Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, que têm a tutela da gestão dos fundos comunitários, está há varias semanas a fazer uma ronda de reunião com os responsáveis representantes das autarquias e das cinco CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais.