Quais são os apoios e financiamentos disponíveis em Portugal para I&D?

Existem vários mecanismos financeiros para as empresas que desejam apostar em Investigação e Desenvolvimento. O Jornal Económico selecionou alguns dos apoios e linhas apresentados por várias instituições.

Em fevereiro deste ano, o Millennium bcp e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) assinaram dois acordos ao abrigo dos programas COSME e InnovFin, da Comissão Europeia. Estes acordos beneficiam ainda do apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que faz parte do Plano de Investimento para a Europa. “O Millennium bcp garante, através do FEI, uma linha de financiamento de 500 milhões de euros, destinados a mais de 1.150 Pequenas e Médias Empresas (PME) em Portugal”, pode ler-se no site da instituição. Foi também assinada uma extensão do acordo InnovFin, assegurando 400 milhões de euros adicionais a mais de 750 PME e mid-caps inovadoras em Portugal.

Entre outros apoios do Millenium bcp, também o BPI beneficia de várias linhas de financiamento concedidas pelo FEI para apoio a PME (empresas com menos de 250 colaboradores) e mid-caps (empresas com mais de 250 e menos de 3.000 colaboradores), permitindo às empresas aceder a fundos a taxas favoráveis.

Já o Novo Banco apoia o investimento das PME através da nova Linha de Crédito com Garantia Mútua Capitalizar Mais e do novo SI Inovação. Esta linha, tal como outras, tem como principais caraterísticas o apoio ao desenvolvimento de projetos de investimento para reforço da capacitação das PME, bem como às necessidades acrescidas de fundo de maneio que deles decorrem, com especial incidência nos projetos que se candidatam ao novo Sistemas de Incentivos à Inovação após a reprogramação do Portugal 2020.

No caso do banco Santander, a Linha Capitalizar Mais “puxa” o negócio para a frente. A Linha foi recentemente alterada para incluir o apoio ao investimento apresentado ao Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação). “O apoio será repartido entre uma componente de subsídio a fundo perdido e uma componente ao abrigo Linha de Crédito Capitalizar Mais, na componente de financiamento da parte do investimento apresentado ao SI Inovação com os juros e comissões de garantia suportados pelo Portugal 2020”, pode ler-se na página oficial da instituição financeira.

Na Caixa Geral de Depósitos destaca-se, entre os diversos apoios, uma Linha (Apoio Desenvolvimento Negócio 2018) com garantia mútua, no âmbito do protocolo celebrado entre a Caixa, o IAPMEI, IP, o Turismo de Portugal, a SPGM e as SGM – Agrogarante, Garval, Lisgarante e Norgarante, destinada a empresas na fase inicial do seu ciclo de vida.

Em relação ao Montepio, existe a Linha de Crédito Fundo Europeu de Investimento – InnovFin Garantia a PME, que se destina a PME e Small Mid Caps (Empresas não classificadas como PME e com um máximo de 499 funcionários) de qualquer setor e atividade que preencham os requisitos de elegibilidade e de acesso estabelecidos pelo Fundo Europeu de Investimento, entidade gestora da Linha.

O Crédito Agrícola, entre os vários apoios ao investimento, ajuda as empresas a concretizar os seus planos através dos programas operacionais do Portugal 2020. A instituição apoia a candidatura, as soluções de financiamento de que necessita para complemento dos apoios comunitários e a resposta às necessidades de antecipação dos subsídios aprovados para realização do investimento.

Também o Bankinter disponibiliza, entre outras, a Linha de Crédito Capitalizar 2018 destinada a apoiar as Micro e Pequenas Empresas, no financiamento de investimento novo em ativos corpóreos e incorpóreos, e reforço do fundo de maneio das PME Nacionais.

Já a Instituição Financeira de Desenvolvimento conta, por exemplo, com a linha de financiamento IFD Capitalizar Mid Caps, no montante de 200 milhões de euros, que visa oferecer às PME e Mid Caps portuguesas financiamento de longo prazo com menor custo, mediante a transferência para as empresas de condições de funding mais competitivas obtidas pela IFD junto de instituições financeiras internacionais.

No IAPMEI existem atualmente três Sistemas de Incentivos principais, correspondentes a três domínios de desenvolvimento empresarial (Inovação Empresarial e Empreendedorismo, Qualificação e Internacionalização das PME e Investigação e Desenvolvimento Tecnológico), que englobam diversos sub-sistemas, direcionados a potenciar o desenvolvimento das empresas nacionais durante as várias fases do seu ciclo de vida e nas suas áreas de competitividade consideradas fundamentais para operar em mercados globais.

Enquadrado na Linha Capitalizar Mais da SGPM, este instrumento financeiro de garantia resulta de uma parceria com as Instituições de Crédito, a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), a SPGM e as Sociedades de Garantia Mútua (SGM), e destina-se a financiar parte do investimento apresentado ao Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), devendo a candidatura ser apresentada, inicialmente, pela empresa através da Plataforma do Sistema de Incentivos às Empresas do Portugal 2020.

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