Salvador Malheiro: “Temos que combater os grandes ‘lobbies’ energéticos em Portugal”

“Temos de ter a coragem, a ousadia e a firmeza de olhar para esta matéria sem ceder aos interesses instalados. Sei que toda a gente deve ter tentado fazer isso, mas nós temos de combater os grandes ‘lobbies’ do setor energético em Portugal”, defendeu hoje Salvador Malheiro, um dos novos vice-presidentes do PSD, no âmbito de um almoço-debate organizado pelo International Club of Portugal, em Lisboa. Malheiro referia-se aos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e aos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), os quais foram negociados em circunstâncias diferentes, “noutros tempos”.

Daí a “grande questão” que colocou perante os participantes no almoço-debate: “A realidade de hoje justifica uma rentabilidade tão elevada para estes contratos?” Seguindo a mesma linha de raciocínio, disse ser importante saber “se todos nós temos de fazer um esforço muito grande para reduzir aquilo que são os nossos gastos, se podemos dar de ânimo leve, tal como vai acontecer em 2018, um valor superior a 300 milhões de euros a estes contratos de manutenção.”

“Acho que nós neste momento já não devíamos estar a pagar estes valores à EDP no que diz respeito aos CMEC,” prosseguiu, referindo-se diretamente à empresa que mais beneficia desses contratos. “Devíamos pagar menos e devia haver essa coragem e essa frontalidade de tentar resolver o problema”, afirmou, ressalvando que “os CMEC foram constituídos com a melhor das intenções”. Na perspetiva de Malheiro, o mesmo se aplica às tarifas bonificadas das energias renováveis, voltando a questionar: “As tarifas que existem neste momento são as tarifas corretas ou se já estamos em condições de poder reduzir?”

Por outro lado, Malheiro chamou a atenção para a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), questionando se “está a ir para onde deve ir”, ou seja, “para reduzir o défice tarifário”. E lembrou que empresas como a Galp e a EDP estão a lutar contra o pagamento da CESE, ou mesmo a recusar pagar essa taxa, pelo que “é necessário resolver esse problema”. Ressalvou também que considera ser importante “haver empresas fortes e resilientes” como a Galp e a EDP, mas defendeu o imperativo de “colocar o interesse de Portugal acima de tudo”.

No âmbito de um longo discurso em que apresentou a sua visão sobre o setor da Energia (a sua “visão pessoal” e não “em nome do partido ou de quem quer que seja”, como repetiu várias vezes), Malheiro recordou a atuação do antigo secretário de Estado da Energia no Governo de Pedro Passos Coelho, Henrique Gomes, o qual “tentou falar, negociar, e não conseguiu” reduzir os custos associados aos CMEC. “Penso que deu um extraordinário exemplo e nós temos de ir por aí”, sublinhou.