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Sindicatos: Horas extra pagas a 100% a todos os trabalhadores da Saúde

Federações sindicais dizem que Governo garantiu que o valor será reposto até final do ano, após negociação.
15 Março 2017, 17h09

As horas extraordinárias serão pagas a 100% até ao final do ano a todos os trabalhadores da Saúde e não apenas aos dos serviços de urgência e unidades de cuidados intensivos. O anúncio foi feito por duas federações sindicais, após reuniões com o Governo.

Em comunicado, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) lembra que na reunião de dia 7 com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, foi confirmado que o valor das horas extraordinárias pago aos trabalhadores dos serviços de urgência e unidades de cuidados intensivos passará de 50% para 75%, sendo que, a partir de julho, esse valor será de 100%, deixando assim de existir quaisquer cortes.

Na altura, a FESAP considerou que a medida, embora positiva, “configuraria uma situação de discriminação face aos restantes trabalhadores” que só em 2018 seriam abrangidos.

“No entanto, e de acordo com informação obtida pela FESAP junto do Ministério das Finanças, o pagamento a 100% das horas extraordinárias e dos suplementos de hora estender‐se‐á a todos os trabalhadores da Saúde até ao final do ano, após negociação”, lê-se no documento.

A federação acrescenta que, “de acordo com a mesma fonte, permanece a garantia de que todos os trabalhadores, sem exceção, verão o trabalho suplementar pago a 75% a partir de abril”.

Também a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) afirma, em comunicado, que o secretário de Estado da Saúde confirmou na reunião de ontem com a estrutura sindical que a percentagem do valor das horas extra estabelecida decreto-lei de execução orçamental “será aplicada a todos os trabalhadores da Saúde, independentemente da carreira profissional”.

“Houve ainda o comprometimento de que a percentagem restante será reposta até ao final do ano, mediante prévia negociação com as estruturas sindicais”, lê-se no comunicado da FNSTFPS.

O Jornal Económico questionou o Ministério das Finanças mas ainda não obteve respostas.

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