Tribunal da Bielorrússia condena Prémio Nobel da Paz Ales Bialiatski a 10 anos de prisão

Um tribunal bielorrusso condenou Ales Bialiatski, um dos mais destacados defensores dos direitos humanos na Bielorrússia e um dos vencedores do Prémio Nobel da Paz de 2022, a 10 anos de prisão. Com Bialiatski foram também condenadas outras três outras figuras destacadas do Centro de Direitos Humanos Viasna, fundado pelo Nobel, todos acusados ​​de financiarem protestos anti-regime, mas também de lavagem de dinheiro.

A líder exilada da oposição bielorrussa, Sviatlana Tsikhanouskaya, disse, citada por vários jornais, que Bialiatski e outros ativistas condenados no mesmo julgamento foram condenados injustamente, caraterizando o veredicto de “terrível”. “Devemos fazer de tudo para lutar contra esta injustiça vergonhosa e libertá-los”, escreveu no Twitter. Os promotores públicos pediram ao tribunal de Minsk que condenasse Ales Bialiatski, que negou as acusações, a 12 anos de prisão.

Entre outras rpercussões internacionais que o caso já está a ter, registe-se o facto de o primeiro-ministro da Polónia já ter denunciado a sentença como impensável. “O veredicto é mais uma decisão recente ultrajante de um tribunal bielorrusso”, disse Mateusz Morawiecki numa rede social. “As autoridades bielorrussas tentaram repetidamente silenciá-lo, mas Ales Bialiatski nunca cedeu na sua luta pelos direitos humanos e pela democracia na Bielorrússia”.

Por seu lado, Berit Reiss-Andersen, líder do Comité Norueguês do Nobel, disse à Reuters que “o caso, o veredicto contra Bialiatski, é uma tragédia para ele pessoalmente”.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, classificou as acusações e o próprio processo contra Bialiatski e os réus Valentin Stefanovich e Vladimir Labkovich como uma “farsa”, dizendo que eles foram julgados “simplesmente pelos anos de luta pelos direitos, dignidade e liberdade do povo da Bielorrússia”.

Aos 60 anos, Bialiatski é um dos mais proeminentes das centenas de bielorrussos que foram presos durante a repressão aos protestos antigovernamentais que eclodiram depois de o líder bielorrusso Alexander Lukashenko ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais de 2020 – e que uma parte do Ocidente não reconheceu.

As acusações contra Bialiatski e os seus companheiros, que foram presos em 2021, também estavam relacionadas com o uso de dinheiro da Viasna para auxiliar prisioneiros políticos, nomeadamente no que tem a ver com o pagamento de honorários de advogados. “As alegações contra os nossos colegas estão ligadas às suas atividades dos direitos humanos e a prestação de ajuda do centro de direitos humanos Viasna às vítimas de perseguição por motivos políticos”, disse a instituição sobre o assunto.

Bialiatski recebeu o Prémio Nobel da Paz em outubro passado pelo seu trabalho sobre direitos humanos e democracia, partilhado com o grupo de defesa dos direitos humanos russo Memorial e com o Centro de Liberdades Civis da Ucrânia.