Bielorrússia introduziu a pena de morte por alta traição

A Bielorrússia introduziu esta quinta-feira a pena de morte para crimes de alta traição perpetrados por elementos do exército, tanto oficiais como não graduados, juntando assim mais um crime punível com a pena máxima aos já existentes: assassinato e atos de terrorismo.

A Bielorrússia, o único país da Europa a manter a pena de morte, para já, aumenta o espectro de crimes puníveis com a morte numa altura em que sentenciou a pesadas penas de prisão alguns dos mais destacados líderes da oposição cujos casos em tribunal conheceram agora um desfecho.

Segundo alguns jornais, a decisão do governo autocrata de Lukashenko está a deixar a oposição num crescendo de tensão, dado que ninguém pode assegurar que a moldura penal do país continue a ser alterada no sentido de promover uma repressão cada vez mais profunda. Perante estes desenvolvimentos, ninguém pode assegurar que a alta traição não seja pun´´ivel com a morte mesmo quando praticada por um civil, nem que os atos violentos de oposição ao regime não venham a ser considerados alta traição.

Até porque, de acordo com outra mudança aprovada por Lukashenko esta quinta-feira, qualquer pessoa considerada culpada de “desacreditar” as forças armadas bielorrussas enfrentará penas de prisão.

O novo conjunto de leis faz parte das mudanças no código penal destinadas a fortalecer a luta da Bielorrússia contra “crimes de orientação extremista (terrorista) e anti-estatal”, segundo avança a agência Reuters.

Para algumas fontes, este endurecimento do regime bielorrusso pode também querer dizer que o país está a moldar o seu quadro penal a uma eventual entrada na guerra da Ucrânia ao lado da Rússia. A Bielorrússia não enviou as suas próprias tropas para a Ucrânia, mas permitiu que a Rússia usasse o seu território como plataforma de lançamento para a sua operação de invasão em fevereiro de 2022. Desde então, permitiu que aviões de guerra e drones russos usassem o seu espaço aéreo para atacarem a Ucrânia.

Ou seja, e apesar de todas as promessas em contrário, a comunidade europeia que apoia a Ucrânia e os Estados Unidos com certeza não seriam apanhados de surpresa que Lukashenko decidisse alinhar os seus exércitos atrás das tropas russas.