Governo esclarece funcionamento da SIRESP

A nova composição acionista garante ao Estado a presidência do conselho de administração da SIRESP, SA, avança em comunicado fonte oficial conjunto do Ministério das Finanças e da Administração Interna. “Com os restantes elementos a designar pelo Estado, este terá uma voz ativa na orientação estratégica e na governação financeira da empresa”.

Neste enquadramento, diz ainda o comunicado, “é falsa a afirmação ‘O Estado só terá a presidência do conselho de administração da SIRESP, SA, […] nos próximos oito meses. Isto, porque a presidência da sociedade é exercida de forma rotativa entre os dois maiores acionista”. Com efeito, os instrumentos jurídicos atuais e vigentes na sociedade não preveem qualquer rotatividade da “presidência da sociedade’, sendo que esta caberá sempre ao Estado”.

O comunicado diz ainda que “o presidente e o secretário da Mesa da Assembleia Geral serão rotativamente designados pela Altice e pelo Estado. No primeiro mandato, coube à então PT a designação”.

Os dois ministérios lamentam que se tenham confundido distintos órgãos sociais da empresa.