De Espanha à Irlanda, conheça as medidas para fazer face à crise energética

O contexto negativo da economia à escala global está a ser acompanhado por uma crise energética sem precedentes. Desde o início de 2022 que o preço da energia tem vindo a subir em todo a Europa, pelo que importa perceber que medidas estão a ser tomadas nos outros países. Com o objetivo de ajudar os consumidores portugueses a perceberem o contexto europeu, a Selectra explica o que tem sido feito.

Toda a situação se prende com a subida de preços nos mais variados sectores, dos quais o energético não é exceção. Neste contexto, os governos procuram estabelecer medidas para fazer frente à crise, reduzindo o seu impacto.

De acordo com a empresa, especializada na comparação de tarifas de energia, na vizinha Espanha, o preço da eletricidade subiu dos 121 euros/MWh, em 2021, para os 544,98 euros/MWh em 2022. Entre as medidas adotadas, estão a redução, até dezembro de 2022, de até 55% nos encargos regulados da fatura de maio a dezembro, a redução do imposto especial sobre eletricidade de 5,1% para 0,5%, a suspensão de 7% do imposto sobre a geração de energia elétrica, a redução do IVA do gás de 21% para 5% e a criação do travão ibérico, juntamente com Portugal. Esta última medida foi adotada pelos dois países para fixar o preço máximo da eletricidade em 40 euros/MWh, independente da subida de preços na fonte.

A Alemanha, por seu turno, reduziu o imposto de energia sobre combustíveis a partir de junho deste ano, suspendeu a taxa EEG (relativa a energias verdes) desde julho e estabeleceu uma taxa fixa de energia de 300 euros a partir de setembro para pessoas assalariadas sujeitas a imposto sobre o rendimento. A estas medidas juntam-se o foco em energias renováveis (na procura de depender menos do gás russo) e a redução do IVA do gás de 19% para 7% até 2024.

Em França, as empresas têm sentido maior impacto, já que as entidade que registam maior consumo não podem aderir ao mercado regulado. Por esse motivo, o Estado está a elaborar um “Plano de Poupança de Energia” para as mesmas. A somar a isto, existe um cheque-energia de até 277 euros/ano para pessoas com baixos rendimentos.

Por último, na Irlanda, onde a taxa de inflação regista uma subida de 26,3%, o governo criou um desconto de 200 euros em energia para todas as famílias, assim como a redução do imposto sobre o carbono e a redução da taxa de Obrigação do Serviço Público (PSO).

Também em Portugal é notório o aumento da taxa de inflação, pelo que já existem medidas em vigor, com os consumidores a terem agora a possibilidade de regressarem ao mercado regulado, que tem uma tarifa mais económica e será extinto até 2025. Adicionalmente, o governo estipulou preços máximos para a venda das botijas de gás, consoante o tipo de gás e o peso da botija.

Das empresas vendedoras de gás em Portugal, a EDP, a Gold Energy, a Galp e a Iberdrola aumentaram as suas tarifas. Em sentido contrário, a Endesa foi a única que não o fez, mantendo os preços de setembro.

Por outro lado, na eletricidade não se verificaram aumentos face a setembro, mas espera-se uma subida de 1,1% em janeiro de 2023.