Parque público representa 2% do total de alojamentos. “É um absurdo”, refere Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos defende que é preciso alargar alargar o parque público para resolver problema da habitação em Portugal. O Ministro das Infraestruturas e da Habitação foi ouvido na audição na Comissão de Orçamento e Finanças que decorreu esta segunda-feira, 7 de novembro, tendo comparado a situação de Portugal com a de outros países europeus.

“No total de alojamentos o parque público representa 2%, o que é um absurdo quando comparamos com outras  economias e sociedades liberais, como é o caso dos Países Baixos, em que mais de 30% do parque é público. Paris tem como objetivo chegar a 40% do seu parque habitacional público, Viena tem cerca de 60%, o que dá para perceber a dimensão e a dificuldade que nós temos de num contexto de grande fluxo de capital da habitação nas grandes cidades”, afirmou Pedro Nuno Santos.

Para o membro do Governo, Portugal pode adotar medidas fiscais, incentivos para a mobilização do parque habitacional privado para fins públicos, mas reiterou que “sem termos um parque público com dimensão teremos muita dificuldade em dar resposta às necessidades, não só da população mais carenciada, mas também daquela com rendimentos médios”.

Pedro Nuno Santos referiu que para os próximos quatro anos está previsto um investimento na habitação de 2.800 milhões de euros, fazendo também um balanço dos quatro programas que estão em curso.

O programa 1º Direito neste momento envolve mais de duas dezenas de municípios que estão a executar estratégias locais de habitação e onde o Governo prevê investir cerca de 1.300 milhões de euros até 2026 para a população mais carenciada.

Na habitação pública a custos acessíveis dirigida à classe média estão destinados cerca de 800 milhões de euros a serem investidos ao longo dos próximos quatro anos. Já a reabilitação do parque existente no Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, o Executivo pretende reabilitar na totalidade até 2026.

O quarto programa começou já este ano com o Estado e o IHRU a adquirir imóveis no mercado e continuará em 2023.

A estes programas Pedro Nuno Santos juntou ainda o ‘Porta de Entrada’, que financia o arrendamento de imóveis privados ou turísticos para respostas em situação de emergência (calamidade, vítimas de violência de género, refugiados), bem como a constituição de uma bolsa nacional de alojamento temporária, “onde no PRR temos investimento para criar dois mil alojamentos para as respostas de emergência”, salientou.

Com o objetivo de mobilizar o sector privado existe ainda o programa Porta 65, que tem de acordo com o ministro maior reforço de sempre no Orçamento de Estado para 2023, com um crescimento de 30%.