Despesa pública sobe para 107,1 mil milhões de euros em 2022, mas rácio cai 2,9 pontos

A despesa pública portuguesa até cresceu em termos absolutos em 2022, mas o rácio em função do PIB caiu 2,9 pontos percentuais (p.p.) em relação ao ano anterior, segundo os dados divulgados pelo INE esta segunda-feira. Chegando a 107,1 mil milhões de euros, o indicador cresceu 4,4% em relação ao ano anterior em termos nominais e representa 44,8% do PIB.

Este aumento absoluto “reflete o aumento do esforço orçamental associado às medidas de mitigação dos impactos do choque geopolítico e da inflação na economia portuguesa”, lê-se na nota estatística, sendo sobretudo fruto de aumentos nas rubricas das remunerações, consumos intermédios, prestações sociais e investimento.

As remunerações ultrapassaram os 25 mil milhões de euros, apresentando um crescimento nominal de 3,5%, ao passo que os consumos intermédios avançaram 8,8% e as prestações sociais 7,4%. Já o investimento subiu 7,7%. Em sentido inverso, destaque para a redução nos encargos com rendimentos de propriedade, associados sobretudo ao pagamento de juros. Esta rubrica ficou mesmo abaixo de 5 mil milhões de euros pela primeira vez desde 2006, destaca o INE.

Olhando para o total da despesa pública, as duas maiores componentes foram as prestações sociais e as remunerações pagas, representando 41,7% e 24,1%, respetivamente. No que se refere à principal rubrica, as prestações sociais, estas correspondem “às pensões pagas, que aumentaram 6,2%, devido sobretudo ao impacto do complemento excecional a pensionistas (montante adicional de 50% do valor total auferido de pensão em outubro de 2022) e ao aumento em 0,9% no número de pensionistas do regime geral”.

Já as remunerações refletiram “as atualizações salariais, as valorizações remuneratórias e o crescimento do emprego”, ao passo que o investimento reporta sobretudo “à despesa realizada pela Infraestruturas de Portugal, I.P., no âmbito do Plano de Investimentos em Infraestruturas ‘Ferrovia 2020’, à despesa realizada pela empresa de metropolitano do Porto associada à expansão da respetiva rede e aquisição de material circulante, aos investimentos na área da Defesa e à continuação do investimento no âmbito do projeto de Universalização da Escola Digital, pelo Ministério da Educação”.

Comparando com o resto do bloco da moeda única, a despesa pública portuguesa fica 6 p.p. abaixo da média, acrescenta o INE.